O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (21/5), audiência pública para debater a proposta de decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento do Combustível do Futuro (Lei 14.993/24), política estratégica do […]
Leia mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira, 19 de maio, decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD). O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação […]
Leia mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (12/05), consulta pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Os interessados poderão enviar contribuições até as 14h da próxima segunda-feira (19/05), […]
Leia mais
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom recebeu no final da tarde desta quinta-feira, (8), em seu gabinete, o chefe da Casa Civil, Valtim José e o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais, Jorge Eduardo Bezerra. Na ocasião, o prefeito assinou o Decreto de posse de mais de 300 servidores aprovados nos editais […]
Leia mais
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7/5) novo decreto que dispõe sobre as possibilidades de importação de resíduos sólidos pela indústria brasileira, com limites para alguns materiais estabelecidos por cotas. A medida revoga decreto anterior sobre o tema (nº 12.438/25, de 17 de abril de 2025), atendendo a pleitos dos […]
Leia mais
A minuta inicial do decreto que instituirá a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares foi aprovada, nesta quarta-feira (30), pelo Grupo de Trabalho (GT) criado no Ministério da Cultura (MinC) com a missão de elaborar essa proposta e contribuir com a sua implementação. O texto é resultado de uma série de debates realizados, […]
Leia mais
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, fará nesta quarta-feira, 16/04, entrevista coletiva à imprensa para explicar o decreto de regulamentação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). A coletiva será no térreo do MDIC, às 15h30. O decreto 12.435, de 15 de abril de 2025, foi assinado ontem […]
Leia mais
O governo federal publicou novo decreto, nesta terça-feira (15), que estabelece os parâmetros técnicos e ambientais de eficiência energética, reciclabilidade e segurança que fabricantes e importadores de veículos devem seguir para a comercialização no Brasil a partir de junho de 2025. Regulamentando o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em junho de 2024, o […]
Leia mais
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (14/03) o Decreto nº 12.409, que garante a manutenção integral dos recursos da Lei Aldir Blanc para estados e municípios que executarem pelo menos 60% do valor recebido no ano anterior. A decisão, celebrada pelo Ministério da Cultura (MinC), representa um marco para produtores culturais e para o público, ao consolidar um investimento anual de R$ 3 bilhões em cultura, desde que as metas de execução sejam cumpridas por todos os entes federativos.
Leia mais
O secretário de saúde do município, Rennan Biths disse que a capital irá realizar ações integradas entre estado e municípios por meio de cooperação técnica para assistir as unidades de saúde do município.
Leia mais