O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 12.603/2025, que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) no Brasil. O decreto também institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Sinaept). A normativa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinam nesta quarta-feira (27) o decreto que regulamenta a TV 3.0, que será a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A nova […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta terça-feira (19) o decreto que regulamenta a TV 3.0, que será a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participa da cerimônia no Palácio do Planalto. A nova tecnologia revolucionará a forma como […]
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O governador Gladson Camelí assinou a publicação do Decreto Nº 11.732/2025 na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 6, que estabelece a nova Estratégia de Repartição de Benefícios (ERB) do Programa ISA Carbono, iniciativa pioneira em REDD+ Jurisdicional do Acre, vinculada ao Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa). Gladson Camelí destaca importância […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou atos e realizou entregas ligadas à agenda de transformação digital do Estado, nesta quarta-feira (23.07). O evento Transformação Digital: um governo para cada pessoa, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]
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O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) trouxe uma nova redação ao Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, de certo modo, oficializando tudo que o Ministério das Comunicações já faz na prática, além de ajustar alguns cargos da pasta. O Decreto nº 12.537 também altera a nomenclatura da Secretaria de Comunicação […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (21/5), audiência pública para debater a proposta de decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento do Combustível do Futuro (Lei 14.993/24), política estratégica do […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira, 19 de maio, decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD). O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (12/05), consulta pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Os interessados poderão enviar contribuições até as 14h da próxima segunda-feira (19/05), […]
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom recebeu no final da tarde desta quinta-feira, (8), em seu gabinete, o chefe da Casa Civil, Valtim José e o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais, Jorge Eduardo Bezerra. Na ocasião, o prefeito assinou o Decreto de posse de mais de 300 servidores aprovados nos editais […]
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