Em discurso no Plenário nesta terça-feira (22), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a redução da jornada de trabalho . Ela destacou que a distribuição desigual do tempo — um bem essencial — afeta diretamente a vida da população, em especial a das mulheres. Segundo a parlamentar, o tema vem sendo debatido há décadas e […]
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom e também presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), foi um dos palestrantes do 1º Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Comunicação, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico promovido pelo Governo do Estado e Amac. Bocalom: “Precisamos ter um planejamento entre município e Estado” (Foto: Val Fernandes/Secom) O […]
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (10), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a repartiçaõ dos recursos destinados à pesquisa no setor de petróleo e gás entre todas as regiões do Brasil (PL 5.066/2020). Esses recursos vêm de contratos firmados entre empresas do setor […]
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O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento na quarta-feira (9), afirmou que as regras do licenciamento ambiental no Brasil precisam de modernização. Segundo ele, a legislação atual dificulta investimentos e atrasa obras importantes. O senador defendeu a adoção de medidas como o “balcão único” (que concentra os procedimentos necessários para a emissão das licenças) e licenciamento diferenciado […]
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Na manhã desta quarta-feira (9/4), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou da abertura da mesa “Política Industrial para o Desenvolvimento”, durante o Encontro Internacional Dilemas da Humanidade: Perspectivas para a Transformação Social, em São Paulo. Sua presença reforçou o compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas à […]
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O senador Romário (PL-RJ), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), demonstrou preocupação com o início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.265) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a validade da Lei 14.454/2022, que obriga os planos de saúde a custear tratamentos com eficácia comprovada, mesmo que não estejam incluídos […]
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O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo governo federal. Ele afirmou que a medida é uma resposta necessária ao avanço da criminalidade no país e criticou ações de gestões anteriores, como a intervenção militar no Rio de Janeiro durante […]
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O início de abril acendeu um sinal de alerta no setor agropecuário com a intensificação das invasões de terras promovidas pelo MST. Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras lideranças do agro reagiram ao movimento, destacando os riscos à segurança jurídica e ao direito à propriedade privada no Brasil. A FPA, que representa […]
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Agência Brasil PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil . No documento, Gonet afirma que a Ação de Descumprimento de […]
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Agência Brasil Lula defende reconstrução da BR 319, que corta a Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (10), a retomar as negociações para a reconstrução da BR 319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da rodovia é alvo de controvérsias há décadas pois […]
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