Dois quilombos de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, receberam neste sábado (25) a visita do projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, da Defensoria Pública estadual. Cerca de 100 pessoas receberam assistência jurídica sobre questões como pensão alimentícia, regularização de guardas dos filhos, divórcio, investigação de paternidade, além de emitirem […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (23), o defensor federal Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). O nome do indicado ainda deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Magalhães é mineiro e exerce […]
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio do Estado do Rio de Janeiro busca informações para avaliar o impacto causado pelas interrupções de serviços públicos durante as operações policiais no Conjunto de Favelas da Maré, zona norte do Rio. Além de organizar ontem (25) uma reunião com a participação […]
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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação civil pública contra a 123Milhas Viagens e Turismo e sua sócia Novum Investimentos Participações. Nela é pedido à empresa que faça a emissão das passagens aéreas contratadas ou que indenize os consumidores lesados pela suspensão de serviços. A ação foi protocolada nesta quarta-feira (23) […]
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Um relatório preliminar divulgado nesta sexta-feira (18) pela Defensoria Pública de São Paulo apontou que 90% das prisões em flagrante feitas pela Polícia Militar durante a Operação Escudo, que é realizada no litoral paulista, não tiveram apreensão de armas. O relatório da Defensoria Pública foi elaborado com base nas prisões ocorridas na região entre os dias […]
Continuar lendoA Defensoria Pública de São Paulo pediu à Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado, nesta quarta-feira (2), que os policiais envolvidos em mortes decorrentes da Operação Escudo, na Baixada Santista, sejam afastados das ruas e que haja a preservação dos locais das ocorrências para garantir a investigação. A operação já deixou 16 civis mortos. […]
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