O Dia INSS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS ) à mulher de 47 anos, residente no município de Lebon Régis (SC), com deficiência mental moderada desde a infância e em situação de risco social. A decisão, tomada em 16/5, deu provimento ao pedido dela e o […]
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Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite. “Diante dos obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência na concretização de seus direitos humanos fundamentais, determino a adoção de providências”, […]
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Max Leone INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um jovem de 15 anos, morador de Itapoá (SC), que recebe benefício de prestação continuada (BPC) para pessoa com […]
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Max Leone INSS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para uma adolescente de 17 anos de idade, residente no município de Santo Cristo (RS), que possui atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e é incapacitada para […]
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Os guias Dicas para atender bem turistas idosos, Dicas para atender bem turistas LGBTQIA+ e Dicas para atender bem turistas com deficiência foram atualizados. As três publicações têm o objetivo de promover um turismo inclusivo a todos. As cartilhas estão disponíveis online e possuem um formato mais acessível para leitura em smartphones e tablets ou […]
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A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe sobre a convocação para o evento, a ser realizado em julho de 2024, em Brasília (DF), e marcará a quinta edição do encontro. Em seu retorno, a V Conferência […]
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As belezas brasileiras merecem ser conhecidas por todos. Com o objetivo de tornar possível e ampliar o acesso igualitário ao lazer e turismo, o Ministério do Turismo atualizou um guia que traz dicas importantes para atender bem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A publicação “Dicas para atender bem turistas com deficiência” é voltada ao […]
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Tomaz Silva/Agência Brasil Maria Rita Serrano, presidente da Caixa A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público. […]
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Os novos membros do governo federal no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tomaram posse, nesta segunda-feira (3), em Brasília, para o biênio 2023/2025. O Conade é composto por 36 representantes, com equivalência entre membros do governo e da sociedade civil. Os objetivos […]
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Divulgação Objetivo está em facilitar o acesso de pessoas de todas as classes a aparelhos auditivos No Brasil, 87% das pessoas que apresentam algum grau de deficiência auditiva não fazem uso de qualquer aparelho para permitir ou potencializar a sua percepção de sons. A parcela da população incluída por esse percentual, contabilizado pelo estudo do […]
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