Foto: Pixabay Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados. A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 2 de outubro, duas Portarias que estabelecem critérios e orientações para a execução de emendas de parlamentares destinadas à educação nos anos de 2025 e 2026. A Portaria nº 673/2025 revoga a Portaria MEC nº 1.208/2024 e atualiza os critérios e orientações para a execução das emendas […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1°/10), uma resolução que define a repartição interna da produção extra de energia da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A medida representa o cumprimento do Memorando de Entendimento assinado entre Brasil e Bolívia em 2024, que autorizou a elevação da cota de […]
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Os avanços realizados pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e os preparativos para a sua Primeira Reunião de Líderes, prevista para ocorrer em novembro em Doha, no Catar, foram alguns dos temas abordados na terceira reunião do Grupo Central do Conselho dos Campeões. O encontro remoto, ocorrido nesta terça-feira (9.09), contou com […]
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Nesta quarta-feira, 3 de setembro, a Comissão Especial de Licitação do Ministério da Educação (MEC) definiu a contratação da empresa FSB Comunicação para prestação de serviços e produtos de comunicação institucional, como vencedora da licitação referente à Concorrência nº 90.002/2024. Os critérios de julgamento consideraram a melhor técnica e a proposta de preço. A quarta […]
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Reafirmando o compromisso com a valorização profissional e o fortalecimento da Segurança Pública, o governador do Acre, Gladson Camelí, participou na tarde desta terça-feira, 2, da solenidade que oficializou a promoção de 223 policiais militares. Camelí relembrou que tem sido o governador que mais aposta e incentiva as forças de Segurança. Foto: José Caminha/Secom O […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (30/07), a Portaria nº 853 que estabelece as instituições que vão compor o Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) para o período de 2025 a 2026. De acordo com a publicação, o Fonte contará com a participação de 19 órgãos federais, incluindo a Casa […]
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Bárbara Domingos e Geovanna Santos serão as representantes do Brasil na disputa individual do 41º Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica, que acontece entre os dias 20 e 24 de agosto, na Arena Carioca 1, no Rio de Janeiro. Maria Eduarda Alexandre integra a equipe como ginasta reserva. As três atletas são beneficiadas pelo programa Bolsa […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta quarta-feira (30), a terceira e penúltima reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul. O encontro foi marcado pela apresentação e definição dos instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação da iniciativa, que integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional […]
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Para garantir a segurança do público que irá prestigiar os shows da Expoacre, o governo do Estado informa que algumas regras estarão em vigência dentro do Parque de Exposições Wildy Viana nas nove noites de evento. Com as normas impostas, a população pode aproveitar a maior feira de agronegócio do Acre sem nenhuma preocupação. Circulação […]
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