Portaria define que Acre terá reforço de brigadas federais pelo Prevfogo para o combate de queimadas ilegais

O governo do Acre deve ganhar reforço no combate aos incêndios florestais, segundo determina a Portaria nº 60, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O apoio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 9, e permite a contratação de brigadas federais pelo Centro Nacional de […]

Continuar lendo

Estado define estratégias para o fortalecimento da rede de saúde mental indígena no Acre

A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Núcleo de Populações Prioritárias e Vulneráveis (NUCPPV), promoveu nesta quarta-feira, 24, em Rio Branco, um encontro com representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Purus, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e parceiros da Rede Intersetorial de Saúde Mental. O objetivo […]

Continuar lendo

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, definindo também critérios de proteção ambiental e engajamento das comunidades locais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a implantação de infraestrutura de telecomunicações na região amazônica deverá seguir os seguintes princípios: priorizar tecnologias e práticas que […]

Continuar lendo

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire e mastim-napolitano. O foco é a integridade física e psicológica de pessoas e o bem-estar dos animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto considera potencialmente perigosas raças com características físicas ou […]

Continuar lendo

Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões. A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida […]

Continuar lendo

CLDF define novos integrantes das comissões permanentes

Henrique Neri CLDF define novos integrantes das comissões permanentes A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) definiu, nesta quarta-feira (7), o novo comando da Casa, assim como os presidentes e integrantes das comissões parlamentares. Wellinton Luiz (MDB) e Ricardo Vale (PT) foram reeleitos como presidente e vice, respectivamente. Para as comissões, os nomes também foram […]

Continuar lendo

G20: encontro no Rio define prioridades para enfrentar desastres

O grupo de trabalho (GT) de Redução do Risco de Desastres do G20 concluiu, nessa terça-feira (30), uma rodada de discussões sobre as prioridades que deverão ser dadas pelas nações que integram o grupo, no enfrentamento aos eventos climáticos globais. O encontro, iniciado sexta-feira (26), foi realizado no Rio de Janeiro, que sediará a cúpula […]

Continuar lendo

BC define que Pix Automático será lançado em junho de 2025

O Banco Central (BC) definiu nesta segunda-feira (22) que o lançamento do Pix Automático para a população ocorrerá em 16 de junho de 2025. A nova data foi divulgada na Resolução BCB N° 402, publicada no site da instituição. A autoridade monetária prevê que o Pix Automático facilitará cobranças recorrentes, a modalidade de cobrança em […]

Continuar lendo