O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nessa quinta-feira (21/08), por meio da Portaria nº 857/2025, a Consulta Pública nº 193 que estabelece diretrizes relacionadas à transparência das deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) referentes ao despacho de geração por garantia de suprimento energético (GE). Os interessados poderão enviar suas contribuições […]
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Por Mailza Assis, Sandra Maria Amorim da Rocha e Ivanete Rodrigues* Resumo Este artigo analisa o papel do Órgão Colegiado de Acompanhamento e Deliberação (Ocad) na formulação, implementação e monitoramento da política pública voltada para a infância e juventude no estado do Acre. A partir de revisão bibliográfica e análise documental, discute-se a importância do […]
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A 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte (CNE) foi realizada na manhã desta terça-feira (8/7), na sede do Ministério do Esporte, em Brasília. Com uma pauta ampla e estratégica, o encontro reuniu representantes do setor esportivo brasileiro para deliberar ações fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas e da governança do esporte no […]
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“O Acre existe e é muito mais do que a gente imaginava”. A frase emblemática, utilizando como referência um dito popular nacional atribuído ao Acre e à sua distância geográfica ao fuso-horário diferente do restante do país, foi proferida pelo presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), Flávio César Mendes de Oliveira. O […]
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A 305ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada nesta terça-feira (14/05), deliberou pela recomendação de antecipação do início do suprimento de energia de empreendimentos termelétricos contratados no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2021. A medida tem como objetivo reforçar a segurança do atendimento eletroenergético nacional a partir de agosto […]
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