Conama aprova mudanças para desburocratizar processo de registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na quarta-feira (11/6), a alteração da Resolução n° 292/2002, que estabelece critérios e procedimentos para o reconhecimento e cadastro de entidades no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). A deliberação torna o processo de cadastramento mais célere. A deliberação ocorreu durante a 146ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na […]

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Nova licença flexível pretende desburocratizar comércio exterior

A partir desta quarta-feira (28), as empresas brasileiras terão mais facilidade para conseguir licenças de exportação e exportação. O governo lançou a Licença Flex, que substituirá centenas de documentos e permitirá que uma autorização seja usada em diversas trocas comerciais internacionais. Instituída por decreto publicado nesta quarta no Diário Oficial da União, a Licença Flex […]

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