O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou para atribuição de pontuação adicional nos processos seletivos para ingresso em cursos de graduação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
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O quesito Fantasia é o que vai valer como critério de desempate para definir a campeã de 2024 entre as escolas de samba do Grupo Especial, que desfilaram no domingo (11) e na segunda (12). Este foi o último quesito que apareceu no sorteio da ordem de leitura, feito nestas quarta-feira (14), na sede da […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto estabelece que, nos casos de empate nos julgamentos do Carf, o voto de desempate será a favor do governo. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (7), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.384/23 que restaura o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O voto de desempate foi invertido a favor do contribuinte em abril de 2020 pela Lei 13.988/20. Os deputados votam agora os destaques ao […]
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O quesito evolução pode definir a vencedora do carnaval 2023 do Rio de Janeiro entre as 12 escolas de samba do Grupo Especial. A escolha foi feita por meio de sorteio realizado no início da tarde de hoje (22), no auditório da sede da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Conforme o regulamento do […]
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