Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida, anunciada em ato para celebrar o Dia […]
Leia maisDecreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida, anunciada em ato para celebrar o Dia […]
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O Ministério da Cultura lançou nesta quinta-feira (17) o edital do Prêmio Pontos de Leitura 2023. Serão destinados R$ 9 milhões para premiar 300 bibliotecas comunitárias por suas ações de promoção da leitura e da literatura com o valor bruto de R$ 30 mil para cada. O objetivo do prêmio é reconhecer a atuação de […]
Leia maisO governo federal editou uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de R$ 140,2 milhões para o Ministério da Defesa. O objetivo é custear parte das ações emergenciais que as Forças Armadas vêm realizando em terras indígenas. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a MP […]
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No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de unidades, segundo o levantamento da Fundação João Pinheiro. Ao citar esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os imóveis da União, sem uso, sejam destinados a programas de habitação popular. “Prédios abandonados, terrenos da União… Nós vamos ter que […]
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Aprimorar a gestão do patrimônio da União para dar destinação racional e também de caráter social a prédios e terrenos públicos federais ociosos é o objetivo de um plano que está sendo elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, esta foi uma determinação do […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais […]
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Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União destina R$ 200 milhões para custear equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento é indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave. Em nota, a pasta informou que serão contemplados serviços que tenham […]
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Com o objetivo de recuperar 600 hectares de Mata Atlântica, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) destinou R$ 25 milhões para projetos que serão escolhidos por meio de uma chamada pública. Severamente desmatado desde a colonização portuguesa, o bioma se estende por grande parte do litoral do Brasil, incluindo municípios fluminenses. O edital […]
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Reprodução TV CLUBE (23.12.2022) Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico) . Ao participar da 24ª Marcha a […]
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