Sede da COP30 de 2025, a cidade de Belém, no Pará, terá apoio do Ministério do Turismo para aprimorar atrativos locais e potencializar o legado da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou nesta quinta-feira (10/07), na capital paraense, a destinação de R$ 73,1 milhões à realização […]
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta sexta-feira (4), em Fortaleza (CE), um conjunto de medidas, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, para ampliar o atendimento especializado no estado. As ações incluem o repasse de R$ 362 milhões para custeio, aquisição de equipamentos e […]
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A transformação digital chegou mais perto da vida de milhares de brasileiros no sertão nordestino. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (13), na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA), o Ministério das Comunicações anunciou um importante passo para a promoção da inclusão digital: um investimento superior a R$ 3 milhões em […]
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A Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos está na reta final. Até o dia 11 de julho, gestores públicos podem enviar propostas de projetos para garantir a eficiência energética de edificações, das esferas federais, estaduais, municipais e distritais. A iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa Brasileira de Participações em […]
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O Ministério da Saúde garantiu R$ 561 milhões para investimento em pesquisas científicas em 2025. O recurso consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União e corresponde a um valor cinco vezes maior que a média anual de R$ 110 milhões, registrada no governo anterior. Para o próximo ano, estão previstas novas chamadas voltadas para […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um investimento de R$ 24 milhões do Fundo Amazônia para o projeto “Nosso Paneiro”, que vai melhorar a alimentação escolar no Acre. A iniciativa beneficiará populações indígenas, famílias rurais, assentados, extrativistas e ribeirinhos do estado. O projeto atuará com escolas municipais, principalmente nas áreas rurais […]
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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves anunciou a destinação de recursos federais para que pescadoras e marisqueiras afetadas pelo acidente da Braskem possam retomar suas atividades. A fala foi proferida durante audiência pública realizada, nesta segunda-feira (28), pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da casa. A audiência […]
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O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais sejam direcionados para outras áreas da administração pública após dez anos de uso. Pela proposta, os estados e os municípios poderão ainda vender esses veículos, desde que em condições de uso. Os recursos […]
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O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual a políticas públicas do esporte, a fim de condicionar parcialmente sua destinação para projetos educacionais, conforme regulamentação posterior. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Espera-se garantir a utilização desses recursos de […]
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destinou um imóvel da União para uma comunidade pesqueira tradicional de Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, no Piauí. A iniciativa, que integra o programa Imóvel da Gente, garantirá um espaço de mais […]
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