Todas as prestadoras de serviços de telecomunicações estão obrigadas a aderir ao Não Me Perturbe, que permite evitar a oferta de produtos e serviços por meio de contato telefônico provenientes exclusivamente das prestadoras. A determinação foi publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, nesta terça-feira (2), e dá prazo de […]
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Neste sábado, 5, penúltima noite da maior feira de agronegócio da região, o encerramento do rodeio prometeu fortes emoções com a realização da semifinal e grande final da competição. Na Arena do Juruá em Cruzeiro do Sul, o evento reuniu os melhores peões das noites anteriores em uma disputa acirrada pelo título. O público, que […]
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), realizou na sexta-feira, 30, uma reunião com representantes do Consórcio Paulista, responsável pela pavimentação do Ramal dos Paulistas, em Porto Acre. A pauta foi a retomada das obras, prevista para esta segunda-feira, 3. Reunião no Deracre marca retomada de grandes […]
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Em uma profissão marcada por desafios constantes, as mães que atuam na linha de frente como profissionais de segurança são exemplos de inspiração. Essas mulheres representam não apenas suas respectivas áreas, mas também um símbolo de força, coragem e determinação que inspiram a todos ao seu redor. Com o lema de ‘Vidas alheias e riquezas […]
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Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (22) defenderam o cumprimento da legislação que obriga o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A reunião marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, comemorado em 24 de abril. A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida […]
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O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de cursos de educação superior inclua seguro destinado a cobrir os custos dos encargos educacionais por morte, incapacidade temporária ou permanente, ou perda de renda do responsável financeiro. Autor da proposta, o deputado Zé Trovão (PL-SC) afirma que “não é raro […]
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Agência Brasil Dino determina medidas de combate às queimadas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “ pandemia de incêndios florestais ” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros […]
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Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com a finalidade de proteger uma cavidade pré-histórica, encontrada no município mineiro de Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte. A ação pretende que a Justiça Federal determine ao órgão de proteção do patrimônio cultural […]
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Henrique Neri STF determina 40 gramas como parâmetro para diferenciar de usuário de traficantes O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Isso não é absoluto, vai depender de caso para […]
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Porto Alegre deverá apresentar – no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) – um plano de atuação em que constem informações sobre ações de resposta, restauração e recuperação previstas para os casos de inundações e enchentes. A determinação é do juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara do Tribunal de Justiça […]
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