O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres preste novo depoimento à Polícia Federal . A PF vai ouvir Torres na próxima segunda-feira (24).
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Fachada das Americanas / Lojas Americanas O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, concedeu liminar ao Grupo Americanas , suspendendo os efeitos do acórdão proferido no dia 21 de março pela 18ª Câmara de Direito Privado do tribunal. Com a […]
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Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das águas cinzas foi publicada em edição Diário Oficial da União nesta semana. São chamadas “cinzas” as águas usadas em chuveiros, pias, tanques e máquinas de lavar. Segundo a Lei 14.546/23, a prática deve ser estimulada em […]
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Lula Marques/Agência Brasil – 21.03.23 Presidente Lula assina atos para a promoção da igualdade racial Esta semana o ; presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto que determina que pelo menos ; 30% dos cargos e funções de confiança do governo federal sejam ocupados por pessoas negras. Leia também Lula […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) estipulou um prazo de cinco dias úteis para o ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União as joias masculinas que supostamente recebeu de presente do governo da Arábia Saudita. A decisão, unânime, foi anunciada hoje (15), durante a reunião plenária da corte. Por sugestão do relator do […]
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Antonio Cruz/ Abr Antonio Palocci terá cinco dias úteis para devolver os veículos O ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, foi condenado a devolver quatro carros de luxo à Justiça para quitação de dívidas. A decisão foi dada pelo juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O jurista é o novo responsável pela Lava […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Bolsonaristas golpistas invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto Mais 130 pessoas presas pelos atos antidemocráticos que depredaram as sedes dos Três Poderes , em 8 de janeiro, foram soltas nesta segunda-feira (13) após determinação do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ). Leia também Veja a lista dos […]
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Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 22/06/2022 Anderson Torres foi ministro da Justiça de Bolsonaro Alexandre de Moraes, ministro do STF (Superior Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (10) que o ex-ministro Anderson Torres preste depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, […]
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Alan Santos/PR Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro de 2022 O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quinta-feira (9), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento para tratar das joias sauditas com as quais o seu goveno tentou entrar ilegalmente no Brasil. O Tribunal ordenou também que Bento […]
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Reprodução – 06.03.2023 Governo Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias avaliado em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) O ministro da Justiça, Flávio Dino, enviou um ofício para que a Polícia Federal investigue o envio ilegal de R$ 16,5 milhões em joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. […]
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