Tag: direito

Com apoio do governo, mais de 100 famílias de Brasileia conquistam o direito à terra e Acre segue avançando na regularização fundiária

Da Redação

A Escola Rural Valéria Bispo Sabala, em Brasileia, foi palco de um momento histórico para dezenas de famílias acreanas nesta segunda, 22. O governador Gladson Camelí cumpriu mais uma etapa do programa de regularização fundiária promovido pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), com a entrega de 102 Títulos Definitivos Urbanos, incluindo títulos para instituições […]

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MDS debate direito das trabalhadoras domésticas e Política Nacional de Cuidados em congresso

Da Redação

As trabalhadoras domésticas, uma das principais categorias responsáveis pelo cuidado no Brasil, se reuniram nesta terça-feira (19.08), em Luziânia, Goiás, para discutir a luta por direitos já adquiridos, por reparação história e contra o trabalho escravo. Os temas foram debatidos no 13º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, encontro apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência […]

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Cultura, Controle e Direito: primeiro dia de seminário debate marco legal, desenvolvimento social e construção coletiva de políticas culturais

Da Redação

Em um contexto de expansão das políticas públicas de cultura e da consolidação de marcos legais para o setor, começou nesta segunda (7) o Seminário Cultura, Controle e Direito – troca de olhares, saberes e fazeres, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo […]

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