Novas juízas e juízes de Direito Substitutos recebem certificação após Curso de Formação Inicial

Profissionais estão aptos para fortalecer a Justiça de todo Acre, após período de qualificada preparação na Capital Mais oito novas juízas e juízes de Direito substitutas(os) foram devidamente preparadas(os) nos últimos meses pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). O Curso de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) – ofertado pelo Órgão de Ensino e […]

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Imóvel da Gente garante regularização fundiária e direito à moradia para comunidade tradicional em João Pessoa

O ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), deu um passo histórico na promoção da justiça social e na garantia do direito à moradia. Na última semana, foi realizada a entrega das certidões de regularização fundiária para mais de 80 famílias da Comunidade Tradicional […]

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Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista que tenha trabalhado exposto à radiação ionizante. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o direito à aposentadoria especial depende de avaliação qualitativa da exposição do segurado ao agente nocivo. A aposentadoria especial é um direito […]

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Sesacre, TJAC e parceiros dão continuidade ao mutirão “Saúde é Direito” com mais de 40 audiências de conciliação

A Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário, que está acontecendo entre os dias 7 e 11 de abril, tem se mostrado um marco importante para a celeridade na resolução de processos relacionados à saúde no estado do Acre. Na manhã desta terça-feira, 10, foram realizadas 42 audiências de conciliação como parte do mutirão “Saúde […]

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