A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) deu início, nesta quarta-feira, 30, às tratativas para a formalização de um convênio entre o Estado do Acre, a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Universidade de São Paulo (USP), para a oferta de um programa de doutorado em Direito.
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O compromisso do Governo Federal com a saúde e o bem-estar das mulheres foi reafirmado, nesta quinta-feira (17), com a sanção do Projeto de Lei nº 2.291/2023, que garante às mulheres a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) independente da causa da perda da mama. A medida foi chancelada pelo presidente […]
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“O que está sendo feito aqui é histórico para a cultura de Belo Horizonte, para a cultura de Minas Gerais e para a cultura nacional”. A fala de Eliane Parreiras, secretária de Cultura de Belo Horizonte e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, deu o tom […]
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Em um contexto de expansão das políticas públicas de cultura e da consolidação de marcos legais para o setor, começou nesta segunda (7) o Seminário Cultura, Controle e Direito – troca de olhares, saberes e fazeres, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo […]
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O Botafogo começou sua jornada na Copa do Mundo de Clubes da FIFA com uma vitória importante neste domingo (16). Os alvinegros superaram o Seattle Sounders (EUA) por 2 a 1, em partida disputada no Lumen Field, em Seattle. A equipe brasileira construiu uma vantagem no primeiro tempo com gols de Jair e Igor Jesus, […]
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Brasília (DF) – Em março de 2025, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou da 69ª sessão da Comissão sobre a Condição da Mulher, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. A reunião celebrou os 30 anos da 4ª Conferência Mundial sobre Mulheres e da adoção da Declaração […]
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No próximo dia 19 de maio, das 14h às 16h, a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) realiza a XVIª edição do ciclo de palestras “Paradigmas Culturais Hoje”, com o tema “Direito e Democratização da Informação na Área da Saúde”. O evento híbrido é promovido pelo Grupo de Pesquisa Economia Política da Comunicação e da […]
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O governador Ibaneis Rocha tomou posse nesta terça-feira (22) como titular da cadeira número 24 da Academia Brasiliense de Direito, associação que reúne pensadores com notório saber jurídico para discutir temas relevantes da área. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e contou com a presença de familiares, amigos e autoridades do […]
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A documentação solicitada deve ser digitalizada e enviada em documento único (pdf) para a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público os editais n.° 3 e 28/2024, com a convocação de acadêmicos aprovados no processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio […]
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Profissionais estão aptos para fortalecer a Justiça de todo Acre, após período de qualificada preparação na Capital Mais oito novas juízas e juízes de Direito substitutas(os) foram devidamente preparadas(os) nos últimos meses pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). O Curso de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) – ofertado pelo Órgão de Ensino e […]
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