No próximo dia 19 de maio, das 14h às 16h, a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) realiza a XVIª edição do ciclo de palestras “Paradigmas Culturais Hoje”, com o tema “Direito e Democratização da Informação na Área da Saúde”. O evento híbrido é promovido pelo Grupo de Pesquisa Economia Política da Comunicação e da […]
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O governador Ibaneis Rocha tomou posse nesta terça-feira (22) como titular da cadeira número 24 da Academia Brasiliense de Direito, associação que reúne pensadores com notório saber jurídico para discutir temas relevantes da área. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e contou com a presença de familiares, amigos e autoridades do […]
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A documentação solicitada deve ser digitalizada e enviada em documento único (pdf) para a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público os editais n.° 3 e 28/2024, com a convocação de acadêmicos aprovados no processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio […]
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Profissionais estão aptos para fortalecer a Justiça de todo Acre, após período de qualificada preparação na Capital Mais oito novas juízas e juízes de Direito substitutas(os) foram devidamente preparadas(os) nos últimos meses pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). O Curso de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) – ofertado pelo Órgão de Ensino e […]
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O ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), deu um passo histórico na promoção da justiça social e na garantia do direito à moradia. Na última semana, foi realizada a entrega das certidões de regularização fundiária para mais de 80 famílias da Comunidade Tradicional […]
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O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista que tenha trabalhado exposto à radiação ionizante. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o direito à aposentadoria especial depende de avaliação qualitativa da exposição do segurado ao agente nocivo. A aposentadoria especial é um direito […]
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O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados começou em fevereiro de 2025e a solenidade de encerramento será no dia 16 de abril O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, estiveram em agenda na manhã desta sexta-feira, 11, com os juízes de […]
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A Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário, que está acontecendo entre os dias 7 e 11 de abril, tem se mostrado um marco importante para a celeridade na resolução de processos relacionados à saúde no estado do Acre. Na manhã desta terça-feira, 10, foram realizadas 42 audiências de conciliação como parte do mutirão “Saúde […]
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Com 60 processos pautados, audiências de conciliação foram realizadas no Fórum Cível na Cidade da Justiça em Rio Branco, nesta quinta-feira, 10, com intuito de responder as pessoas e agilizar o julgamento das demandas judiciais por saúde Dando continuidade nas atividades da Semana Nacional da Saúde iniciou nesta quinta-feira, 10, mutirão de audiências de conciliação […]
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A obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançada no dia 27 de março de 2025, às 19h, em um evento virtual. O livro reúne especialistas do meio jurídico que atuam em áreas como advocacia agrária, docência, órgãos públicos de terras e meio ambiente, serviços notariais e judiciais. Coordenado por Paulo Sérgio […]
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