Foto: Clara Xavier Entre as frentes prioritárias do Plantão Integrado do Carnaval 2026, realizado pelo 4º ano consecutivo pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com a Pontos Diversos, está a mobilização direta de trabalhadores e trabalhadoras, ampliando sua atuação junto a catadores e catadoras de […]
Continuar lendo
Foto: Luiz Silveira O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações, encaminhou ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos com denúncias sobre a insegurança alimentar nas prisões – a chamada “pena de fome” – e sobre irregularidades nas audiências de custódia. As ocorrências […]
Continuar lendoFoto: Valter Campanato Um guia, com mais de 100 páginas, promete contribuir para o combate à discriminação racial e à intolerância religiosa em relação aos povos de matriz africana no país, em especial no Distrito Federal. O material é uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações, em conjunto com a Comissão […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e […]
Continuar lendo
Foto: Felipe Martins Com o tema “Independência não Morte”, foi realizada no Rio de Janeiro neste sábado (22), a 4ª Marcha Trans & Travesti, nos Arcos da Lapa. O objetivo é pedir o fim violência sistemática no Brasil, considerado o país mais letal do mundo contra pessoas trans e travestis. Coordenador-geral da Marcha, Gab Van. […]
Continuar lendo
Foto: Valter Campanato Mulheres Negras Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo (LBTI) reunidas em Brasília aproveitaram o feriado da Consciência Negra para finalizar um diagnóstico para apontar as necessidades, problemas e falhas das políticas públicas brasileiras voltadas a estes grupos. Coordenadora do Comitê Nacional LBTI, a psicóloga Amanda Santos é uma das organizadoras do encontro que […]
Continuar lendo
Para ampliar ações de inclusão digital e capacitação tecnológica em Minas Gerais, os Ministérios das Comunicações e dos Direitos Humanos assinaram, nesta terça-feira (7), um Acordo de Cooperação Técnica para expandir o programa Computadores para Inclusão no estado. A cerimônia foi realizada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Belo Horizonte. Durante […]
Continuar lendo
Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, assinam, nesta terça-feira (7), em Belo Horizonte (MG), um Acordo de Cooperação Técnica que vai reforçar ações de inclusão digital e social em todo o país. A iniciativa amplia o alcance do Programa Computadores para Inclusão, que recondiciona equipamentos de […]
Continuar lendo
A capital acreana irá sediar, nos dias 8 e 9 de outubro, no auditório do Centro Universitário Estácio-Unimeta, a etapa local de um dos maiores eventos voltados aos direitos e garantias fundamentais do Brasil, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), com o tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, […]
Continuar lendo
Em alusão ao mês de valorização da vida, o Setembro Amarelo, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta terça-feira, 23, uma ação de saúde para os servidores, com atendimento oftalmológico e roda de conversa no Centro Integrado de Esportes e Lazer (Ciec). Em […]
Continuar lendo