Embora o número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC) tenha crescido 186% em sete anos e as mulheres tenham atingido, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados, contra 14% em 2017, o rendimento destinado às mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de direitos autorais distribuídos entre todos os titulares. Os […]
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Marwan Sawwaf/ Alef Multimedia/ Oxfam – 14/10/2023 Destruição causada por Israel na Faixa de Gaza Os Estados Unidos solicitaram formalmente a Israel que o país assinasse uma carta garantindo o compromisso de não violar os direitos humanos com armamentos fornecidos pelos EUA, conforme confirmado pelo porta-voz do Departamento de Estado, Matt Miller. Este pedido, segundo […]
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Reprodução/Stanislav Krasilnikov Rússia prende ativista de direitos humanos ganhador do Nobel da Paz Nesta terça-feira (27), um tribunal russo em Moscou condenou o veterano ativista de direitos humanos russo Oleg Orlov a 2,5 anos de prisão por “desacreditar as Forças Armadas” ao denunciar os ataques do país contra a Ucrânia. Olrlov, de 70 anos, é […]
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A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo […]
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A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o carnaval. Os casos podem ser comunicados tanto pelas próprias vítimas quanto por testemunhas. O formulário receberá denúncias somente de casos ocorridos no estado de São Paulo, e a Defensoria Pública garante o sigilo […]
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Presidencia de la República de El Salvador Presidente de El Salvador, Nayib Bukele Em maio de 2021, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou suas redes sociais para demonstrar apoio a uma decisão em El Salvador que sempre foi sonhada pelo bolsonarismo no Brasil: a destituição abrupta de magistrados da Suprema Corte salvadorenha, manobra encomendada […]
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial e pediu às autoridades responsáveis a interrupção das apreensões em todo o país, já que a medida viola direitos fundamentais de meninos e meninas. O Unicef quer também que […]
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Relatório das Nações Unidas publicado nesta quinta-feira (28) lamentou o que disse ser uma “rápida deterioração” dos direitos humanos na Cisjordânia ocupada por Israel e pediu às autoridades israelenses que acabem com a violência contra a população palestina no local. O relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos […]
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O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. […]
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No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”. Esse estudo mostrou que apenas 5% dos povos negros […]
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