O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (18), o Grupo de Trabalho (GT) Direitos Animais. O objetivo é elaborar planos e programas de proteção, defesa, bem-estar e direitos animais. O documento define um prazo de dois anos para que o GT apresente subsídios técnicos para […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou na tarde desta quarta-feira (16), por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Por cerca de 30 minutos, os dois chefes de estado falaram sobre mudanças climáticas, preservação ambiental, e sobre a Cúpula da Amazônia, realizada na semana passada em Belém (PA). Lula também manifestou […]
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Adnews COB adquire direitos de mídia e planeja ampla transmissão dos Jogos Pan-Americanos 2023 O Comitê Olímpico do Brasil (COB) adquiriu os direitos de mídia dos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, e planeja transmitir o evento através de múltiplos canais. A competição será realizada entre 20 de outubro e 5 de novembro, e a […]
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Continuar lendoFreePik Aleitamento materno: saiba os direitos das mães O aleitamento materno é uma prática de extrema importância para a saúde e o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê. A amamentação oferece inúmeros benefícios, fornecendo todos os nutrientes essenciais para o crescimento e desenvolvimento adequado do recém-nascido nos primeiros meses de vida. Agosto foi instituído […]
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Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes dos Três Poderes nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Representantes dos presos, advogados afirmaram haver violações de direitos humanos das mais de 200 pessoas que continuam detidas no Complexo Penitenciário da Papuda e na […]
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O tráfico internacional de drogas e algumas de suas consequências, como conflitos armados, violação dos direitos humanos e deslocamentos forçados, tendem a contribuir para a destruição do meio ambiente, prejudicando principalmente os grupos populacionais mais vulneráveis. A conclusão consta do Relatório Mundial sobre Drogas 2023, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes […]
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O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente, nesta terça-feira (30), as reuniões de trabalho, em Brasília. A atuação das 41 integrantes titulares tem o objetivo de formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres. As conselheiras ainda fazem o acompanhamento e controle social de políticas públicas […]
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Divulgação Como proteger os direitos humanos diante da violência sexual? Com tantos casos de assédio e abuso sexual no Brasil, a dúvida que fica é como proteger os direitos humanos diante da violência sexual? Os direitos humanos são uma das principais pautas do século XXI, no entanto, embora muitos direitos tenham sido conquistados, ainda existe […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil CLT completa 80 anos nesta segunda-feira De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas no salário, para banco de horas. De carteira assinada com garantias trabalhistas, para contrato por demanda. Essas foram algumas das […]
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