Em continuidade às ações da 6ª Semana Estadual do Migrante, Refugiado e Apátrida, o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e de Saúde (Sesacre), levou nesta quinta-feira, 26, à Casa de Passagem de Migrantes de Rio Branco, serviços de orientação do Centro de Referência de […]
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A 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), realizada nos dias 12 e 13 de junho, marcou mais um passo importante na mobilização nacional para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). O encontro reuniu conselheiras e representantes do Ministério das Mulheres para debater os avanços na […]
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Publicação está disponível para leitura e download no site do ministério Lançada nesta semana em evento realizado no Espaço Cultural Gênero e Diversidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a publicação Guia de Direitos diante da Violência Política contra mulheres – Orientações sobre prevenção é um novo instrumento disponível a toda a sociedade para compreensão, […]
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O Procon/AC, em parceria com a Vigilância Sanitária, realiza neste período de 2 a 11 de junho, a Operação Afrodite, uma ação especial voltada para o Dia dos Namorados, comemorado na próxima quinta-feira, 12. A iniciativa abrange todo o Acre, incluindo hotéis, motéis e estabelecimentos comerciais, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação […]
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A Prefeitura de Rio Branco reafirma seu compromisso com a promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes ao aderir oficialmente ao novo ciclo do Selo Unicef 2025–2028. A assinatura de adesão foi realizada na tarde desta quinta-feira (5), no gabinete do prefeito Tião Bocalom. O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das […]
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Teve início no último dia 15 de maio a Mostra Difusão da 14ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, marcando presença em 320 pontos de exibição credenciados em todos os estados brasileiros. Inicialmente prevista para ocorrer até 15 de junho, a Mostra Difusão teve seu prazo ampliado e segue agora até 22 de junho de […]
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Na tarde desta quinta-feira (29), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu o titular da Previdência Social, Wolney Queiroz. Durante o encontro foram abordados temas como as demandas e os direitos dos trabalhadores da cultura em relação à previdência e seguridade social. “Certamente já deve ter muita gente que é previdenciária e que faz parte […]
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Não é apenas esporte, é educação e conscientização. Inspirado por esse preceito e por recomendação da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), para prevenir e combater quaisquer atos de violência, o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Educação e Cultura (SEE), da Mulher (Semulher) e da Saúde (Sesacre), realiza a campanha […]
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O Ministério da Educação (MEC) integrou a missão brasileira na 99ª Sessão do Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Genebra, na Suíça, na última semana. Na ocasião, foram apresentadas as ações do Estado brasileiro pela proteção de crianças e adolescentes. O coordenador–geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos […]
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Brasília/DF. Nesta segunda-feira (26/5), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, participou do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, no Teatro Renaissance, em São Paulo. O diretor da PF participou do painel “Existe crime organizado sem captura de agentes de Estado? É preciso depurar o aparato estatal de combate às máfias?”, juntamente […]
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