Na terça-feira (23), o Ministério da Saúde promoveu a terceira reunião do grupo de trabalho criado para elaborar diretrizes nacionais voltadas à preparação, vigilância e resposta em situações de calor extremo no Brasil. O encontro reuniu técnicos e gestores do Ministério e de instituições de saúde, pesquisadores, especialistas, agências de monitoramento e representantes da área […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (19/09), a Consulta Pública nº 198, com duração de 15 dias, que tem como objetivo receber contribuições da sociedade e dos agentes do setor elétrico sobre a proposta de diretrizes para a implantação de medidores inteligentes no Brasil. A iniciativa faz parte da política de […]
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Entre os dias 2 e 4 de setembro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), promoveu a oficina virtual “Regeneração Natural Assistida no Brasil”. O encontro reuniu cerca de 50 representantes de organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e instituições acadêmicas para subsidiar a construção de uma resolução da Comissão Nacional para […]
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Nesta quinta-feira (11/09), a cidade de Armação dos Búzios (RJ) sediou a Segunda Rodada de Experiências das Instâncias de Governança Regionais (IGRs) do turismo do Brasil. Promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal e a IGR da região turística Costa do […]
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O Ministério das Cidades deu um passo importante para impulsionar a inovação e o uso estratégico de tecnologias no planejamento e gestão urbana em todo o país. Por meio da portaria MCid 1.012, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5), a pasta estabeleceu as diretrizes que orientam a elaboração de estratégias municipais para […]
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O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade ao Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. A proposta ficará disponível até 18 de agosto no portal Participa + Brasil e tem como objetivo consolidar diretrizes e ações preventivas, corretivas e colaborativas entre diferentes setores, para o enfrentamento de riscos […]
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O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de Educação Básica (CEB), publicou nesta segunda-feira, 4 de agosto, a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. O documento orientará os sistemas de ensino e as escolas públicas e privadas na […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa quinta-feira (17/07), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 112/2025 que estabelece diretrizes para realização do mecanismo concorrencial voltado à negociação de valores financeiros não pagos relacionados ao risco hidrológico (GSF). A Portaria Normativa segue as diretrizes da Medida Provisória […]
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O Ministério da Educação (MEC) instituiu as diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em arquitetura e urbanismo, nesta segunda-feira, 14 de julho. A Resolução CNE/CES nº 1/2025 do Conselho Nacional da Educação (CNE), que estabelece as novas normas, revoga ainda a resolução anterior, de 2010, que até então disciplinava o tema. Entre os […]
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Com colaboração de Denyscley Bandeira O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), apresentou nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. O encontro teve como objetivo dialogar com […]
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