Brasília (DF) – Em um momento em que a tecnologia tem remodelado o cotidiano das cidades, o Governo Federal deu mais um passo decisivo rumo à modernização urbana. O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, lançou um conjunto de orientações que promete detalhar a implantação de soluções inteligentes […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa segunda-feira (23/06), a Portaria Normativa nº 111 que estabelece diretrizes para estimular à digitalização gradual das redes e do serviço de distribuição de energia elétrica de baixa tensão. A publicação tem como objetivo beneficiar o consumidor por meio da inovação e oferta de novos serviços, da […]
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A Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) aprovou, na quarta feira (28/05) a resolução que estabelece diretrizes para a implementação de programas jurisdicionais de REDD+, projetos públicos e privados de crédito de carbono florestal em terras públicas e territórios coletivos. A validação ocorreu na 5ª reunião ordinária realizada na quarta-feira (28), no Ministério do Meio Ambiente […]
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O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado de participação social do Ministério da Educação (MEC), aprovou a Resolução CNE/CEB nº 5/2025, que institui diretrizes para a oferta preferencial de língua espanhola, em caráter optativo no ensino médio. A norma foi publicada nesta terça-feira, 20 de maio, com base no Parecer nº 2/2025 da Câmara […]
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O Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer CNE/CP nº 5/2025, que aprova as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, definidas pela Resolução CNE/CP nº 4/2024. As instruções são válidas para cursos de licenciatura, de formação pedagógica […]
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O Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer CNE/CP nº 5/2025, que aprova as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, definidas pela Resolução CNE/CP nº 4/2024. As instruções são válidas para cursos de licenciatura, de formação pedagógica […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), entregou nesta quarta-feira, 14, à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A projeção é de um orçamento de R$12,4 bilhões, representando um crescimento nominal de 8% em relação à proposta […]
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O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quarta-feira (14) a Portaria Nº 206/2025 com as diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. No primeiro ciclo, os investimentos na rede de Pontos e Pontões de Cultura superaram os […]
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O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre Salvaguardas finalizou, na última semana, a discussão da minuta de diretrizes voltadas à implementação de programas jurisdicionais REDD+, projetos públicos e projetos privados de créditos de carbono florestal em terras públicas ocupadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, e agricultores familiares assentados da Reforma Agrária. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (30/04), a Portaria Normativa nº 108/GM/MME/2025 que prorroga, até abril de 2026, a inclusão de custos fixos aos custos variáveis para geração de energia elétrica das usinas termelétricas sem contrato de comercialização. A incorporação desses custos funciona como incentivo ao aumento da contribuição energética dessas […]
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