O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1°/10), a resolução que define as diretrizes para a prorrogação dos contratos vigentes sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás natural no Brasil. A medida tem como base a Lei nº 15.075/2024, que conferiu ao CNPE a atribuição de regulamentar as condições […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1°/10), resolução que estabelece as diretrizes para a inclusão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção localizados além das 200 milhas náuticas, em conformidade com o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac). A decisão representa […]
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (29), o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina. Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para a […]
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O Ministério da Educação (MEC) homologou, nesta segunda-feira, 29 de setembro, o parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina, aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025. O documento é resultado de um amplo processo de escuta e participação social, envolvendo universidades, entidades médicas, […]
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Na terça-feira (23), o Ministério da Saúde promoveu a terceira reunião do grupo de trabalho criado para elaborar diretrizes nacionais voltadas à preparação, vigilância e resposta em situações de calor extremo no Brasil. O encontro reuniu técnicos e gestores do Ministério e de instituições de saúde, pesquisadores, especialistas, agências de monitoramento e representantes da área […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (19/09), a Consulta Pública nº 198, com duração de 15 dias, que tem como objetivo receber contribuições da sociedade e dos agentes do setor elétrico sobre a proposta de diretrizes para a implantação de medidores inteligentes no Brasil. A iniciativa faz parte da política de […]
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Entre os dias 2 e 4 de setembro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), promoveu a oficina virtual “Regeneração Natural Assistida no Brasil”. O encontro reuniu cerca de 50 representantes de organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e instituições acadêmicas para subsidiar a construção de uma resolução da Comissão Nacional para […]
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Nesta quinta-feira (11/09), a cidade de Armação dos Búzios (RJ) sediou a Segunda Rodada de Experiências das Instâncias de Governança Regionais (IGRs) do turismo do Brasil. Promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal e a IGR da região turística Costa do […]
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O Ministério das Cidades deu um passo importante para impulsionar a inovação e o uso estratégico de tecnologias no planejamento e gestão urbana em todo o país. Por meio da portaria MCid 1.012, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5), a pasta estabeleceu as diretrizes que orientam a elaboração de estratégias municipais para […]
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O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade ao Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. A proposta ficará disponível até 18 de agosto no portal Participa + Brasil e tem como objetivo consolidar diretrizes e ações preventivas, corretivas e colaborativas entre diferentes setores, para o enfrentamento de riscos […]
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