O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade ao Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. A proposta ficará disponível até 18 de agosto no portal Participa + Brasil e tem como objetivo consolidar diretrizes e ações preventivas, corretivas e colaborativas entre diferentes setores, para o enfrentamento de riscos […]
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O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de Educação Básica (CEB), publicou nesta segunda-feira, 4 de agosto, a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. O documento orientará os sistemas de ensino e as escolas públicas e privadas na […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa quinta-feira (17/07), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 112/2025 que estabelece diretrizes para realização do mecanismo concorrencial voltado à negociação de valores financeiros não pagos relacionados ao risco hidrológico (GSF). A Portaria Normativa segue as diretrizes da Medida Provisória […]
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O Ministério da Educação (MEC) instituiu as diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em arquitetura e urbanismo, nesta segunda-feira, 14 de julho. A Resolução CNE/CES nº 1/2025 do Conselho Nacional da Educação (CNE), que estabelece as novas normas, revoga ainda a resolução anterior, de 2010, que até então disciplinava o tema. Entre os […]
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Com colaboração de Denyscley Bandeira O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), apresentou nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. O encontro teve como objetivo dialogar com […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, na quinta-feira (3/07), a Consulta Pública n° 190 para receber sugestões da sociedade sobre a proposta de portaria que define as diretrizes normativas para o reconhecimento de investimentos em usinas hidrelétricas, conforme prevê o art. 2º do Decreto nº 7.850/2012. As contribuições podem ser enviadas até 18 […]
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Brasília (DF) – Em um momento em que a tecnologia tem remodelado o cotidiano das cidades, o Governo Federal deu mais um passo decisivo rumo à modernização urbana. O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, lançou um conjunto de orientações que promete detalhar a implantação de soluções inteligentes […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa segunda-feira (23/06), a Portaria Normativa nº 111 que estabelece diretrizes para estimular à digitalização gradual das redes e do serviço de distribuição de energia elétrica de baixa tensão. A publicação tem como objetivo beneficiar o consumidor por meio da inovação e oferta de novos serviços, da […]
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A Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) aprovou, na quarta feira (28/05) a resolução que estabelece diretrizes para a implementação de programas jurisdicionais de REDD+, projetos públicos e privados de crédito de carbono florestal em terras públicas e territórios coletivos. A validação ocorreu na 5ª reunião ordinária realizada na quarta-feira (28), no Ministério do Meio Ambiente […]
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O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado de participação social do Ministério da Educação (MEC), aprovou a Resolução CNE/CEB nº 5/2025, que institui diretrizes para a oferta preferencial de língua espanhola, em caráter optativo no ensino médio. A norma foi publicada nesta terça-feira, 20 de maio, com base no Parecer nº 2/2025 da Câmara […]
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