O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 475/2024, que promove igualdade de oportunidades nos processos de seleção e renovação de bolsas de estudo e pesquisa. A medida proíbe expressamente critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadoras por motivo de gestação, parto, nascimento de filho, processo […]
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A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou, nesta quarta-feira, 23, uma reunião de formação com representantes dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) dos 22 municípios do Acre. O encontro teve como tema “Discriminação e Desigualdade de Gênero”. A formação é oferecida como uma forma de qualificar e articular políticas públicas de acordo com […]
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O Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital foi instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta terça-feira (7). Cabe ao GT elaborar proposta do Plano de Ação relacionado ao tema nos órgãos e entidades da administração pública federal. A sigla LGBTQIA+ tornou-se um acrônimo […]
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Kobi Gideon/GPO – 26.10.2023 Primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu Nesta sexta (26), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que o governo de Israel deve tomar medidas para “prevenir um genocídio” na Faixa de Gaza , e decidiu levar adiante o processo aberto pela África do Sul que acusa o país de estar promovendo uma “limpeza […]
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O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas a penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada no Diário Oficial da União. Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a […]
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A semana entre 2 e 8 de julho de 2023 tem como destaque uma data de suma importância para os direitos humanos. No dia 3 de julho, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi criada para relembrar a aprovação da Lei n° 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, em […]
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito […]
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Pixabay Bandeira LGBTQIAP+ O governo do Japão aprovou, nesta sexta-feira (16), um projeto de lei que visa criminalizar a discriminação de pessoas da comunidade LGBTQIAP+. Entretanto, a versão aprovada não foi a cogitada inicialmente, o que gerou críticas de ativistas e da imprensa japonesa. A versão original do texto trazia que qualquer tipo de discriminação […]
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reprodução/tv senado Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (15) não ter conhecimento sobre o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14) que pune a discriminação contra políticos. “Desculpa, eu não conheço esse texto. Eu não sabia sequer da existência desse projeto na Câmara. Mas, obviamente, aprovado […]
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redacao@odia.com.br (IG) Arthur Lira, presidente da Câmara O projeto de lei que condena a “discriminação” contra políticos foi aprovado na noite desta quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. O PL passou em regime de urgência por 252 votos favoráveis contra 163 desfavoráveis. Agora o texto será analisado pelo Senado Federal. O projeto foi criado pela […]
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