Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Cultura (MinC), por meio de suas ouvidorias, promoveram nos dias 28 e 29 de agosto uma apresentação para divulgar o Guia Lilás – manual elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) que contém orientações para a prevenção e enfrentamento ao assédio moral e […]
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Os ministérios da Cultura (MinC) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio de suas ouvidorias, promoveram nesta quinta e sexta-feira (dias 28 e 29) apresentação para divulgar o Guia Lilás – manual elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) que contém orientações para a prevenção e enfrentamento ao assédio moral e […]
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Em audiência nesta quarta-feira (28) na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, o Ministério do Esporte apresentou as diversas ações implementadas pela instituição para combater iniciativas que visam combater a discriminação no setor e melhorias nas políticas de inclusão, assim como criar ambientes esportivos mais inclusivos e respeitosos. Após a apresentação, a diretora de […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 475/2024, que promove igualdade de oportunidades nos processos de seleção e renovação de bolsas de estudo e pesquisa. A medida proíbe expressamente critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadoras por motivo de gestação, parto, nascimento de filho, processo […]
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A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou, nesta quarta-feira, 23, uma reunião de formação com representantes dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) dos 22 municípios do Acre. O encontro teve como tema “Discriminação e Desigualdade de Gênero”. A formação é oferecida como uma forma de qualificar e articular políticas públicas de acordo com […]
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O Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital foi instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta terça-feira (7). Cabe ao GT elaborar proposta do Plano de Ação relacionado ao tema nos órgãos e entidades da administração pública federal. A sigla LGBTQIA+ tornou-se um acrônimo […]
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Kobi Gideon/GPO – 26.10.2023 Primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu Nesta sexta (26), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que o governo de Israel deve tomar medidas para “prevenir um genocídio” na Faixa de Gaza , e decidiu levar adiante o processo aberto pela África do Sul que acusa o país de estar promovendo uma “limpeza […]
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O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas a penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada no Diário Oficial da União. Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a […]
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A semana entre 2 e 8 de julho de 2023 tem como destaque uma data de suma importância para os direitos humanos. No dia 3 de julho, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi criada para relembrar a aprovação da Lei n° 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, em […]
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito […]
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