Elaboração de propostas para o Edital Periferias Verdes é tema de webinários

Brasília (DF) – Para orientar as Organizações da Sociedade Civil na elaboração e no cadastramento de propostas para o Edital Periferias Verdes Resilientes, a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades promove, nesta sexta-feira (13) das 14h30 às 16h30 o webinário “Objetivo e Conceitos do Edital PVR”, que será transmitido ao vivo no canal […]

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MMA encerra 1ª oficina de elaboração do plano nacional para povos e comunidades tradicionais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encerrou, na sexta-feira (6/6), a 1° Oficina de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT), em Luziânia (GO).  O encontrou terminou com a apresentação das propostas elaboradas nos grupos de trabalho que, por meio de dinâmicas, possibilitou o […]

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No Dia do Meio Ambiente, governo lança curso EAD para apoiar elaboração de planos de adaptação climática

O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciou nesta quinta-feira (5/6) a criação do programa de aprendizagem a distância “Como elaborar planos de adaptação à mudança do clima”, no âmbito da iniciativa AdaptaCidades. A medida, que faz parte das ações lançadas em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, […]

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Governo federal convoca empresas para elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos

Visando o esclarecimento de dúvidas e difusão do programa Periferia Sem Riscos, o Ministério das Cidades promove, nesta quinta-feira (15), às 14h30, um webinar gratuito e aberto ao público para lançamento e divulgação do projeto. A iniciativa é mais um passo no objetivo de convocar empresas de engenharia, arquitetura e geociências para firmar acordos de […]

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Governo acompanha elaboração de projeto para construção do Porto de Cruzeiro do Sul

Os projetos de engenharia para a construção do Porto de Cruzeiro do Sul estão em fase avançada de conclusão. A garantia foi dada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nesta sexta-feira, 9, em Brasília (DF), durante reunião com representantes do governo do Acre. De acordo com Lindomar Abreu, coordenador de Obras de Infraestrutura […]

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Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração, aprovação e implementação da atividade. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a participação poderá se dar por meio de audiências públicas, consultas populares e […]

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MDIC realiza oficinas com o governo de Tocantins para elaboração de plano de incentivo às exportações

Com o objetivo de fortalecer a inserção de empresas tocantinenses no comércio internacional, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o governo do estado do Tocantins realizaram nesta semana, entre os dias 9 e 11 de abril, em Palmas (TO), uma série de oficinas presenciais para a construção do Plano Estadual de […]

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Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS

O Ministério da Saúde criou uma comissão técnica temporária composta por representantes da própria pasta e de outros órgãos e instituições que serão encarregados de elaborar uma proposta para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (Pnaist/SUS). Assinada pela ministra da Saúde […]

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