Os projetos de engenharia para a construção do Porto de Cruzeiro do Sul estão em fase avançada de conclusão. A garantia foi dada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nesta sexta-feira, 9, em Brasília (DF), durante reunião com representantes do governo do Acre. De acordo com Lindomar Abreu, coordenador de Obras de Infraestrutura […]
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A 6ª Conferência Nacional das Cidades está chegando e o Ministério das Cidades segue ativo para aumentar o engajamento e solucionar dúvidas sobre o evento que visa municípios melhores em todo o Brasil. Por isso, a pasta realizou, na última terça-feira (22), o segundo webinário rumo à CNC, abordando o tema-lema do encontro e a […]
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O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração, aprovação e implementação da atividade. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a participação poderá se dar por meio de audiências públicas, consultas populares e […]
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Com o objetivo de fortalecer a inserção de empresas tocantinenses no comércio internacional, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o governo do estado do Tocantins realizaram nesta semana, entre os dias 9 e 11 de abril, em Palmas (TO), uma série de oficinas presenciais para a construção do Plano Estadual de […]
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O Ministério da Saúde criou uma comissão técnica temporária composta por representantes da própria pasta e de outros órgãos e instituições que serão encarregados de elaborar uma proposta para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (Pnaist/SUS). Assinada pela ministra da Saúde […]
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Dois ministérios – do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e das Mulheres – lançam nesta segunda-feira (22), em Brasília, um grupo de trabalho que ficará responsável pela elaboração da Política Nacional de Cuidados. O grupo interministerial (GTI) terá como missão “formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no […]
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O governo federal está formulando um documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática. A informação é do secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant. “Vamos lançar nas próximas semanas um documento-base para essa discussão de política de educação midiática para consultas e audiência pública”, […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Receita Federal mobiliza estudos a pedido da Fazenda A Receita Federal já está elaborando estudos sobre renúncias fiscais a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira (25) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias. As renúncias fiscais são benefícios concedidos a empresas, pessoas […]
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informou nesta quinta-feira (9) que a pasta está trabalhando por um programa de valorização das trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, as mulheres já são mais de 60% entre os trabalhadores do sistema de saúde brasileiro. “Somos 2 milhões de trabalhadoras no SUS. Esse será […]
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Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (3), representantes de entidades sindicais pediram para também serem ouvidos no processo de elaboração da política econômica do país. Os sindicalistas ofereceram ao ministro uma série de projetos ligados à geração de emprego, sistema tributário e crescimento econômico. “O movimento sindical e o movimento […]
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