Macaé/RJ. Na manhã desta terça-feira, 20/5, a Polícia Federal deflagrou uma operação que tem como objetivo apurar e reprimir a prática de corrupção eleitoral por parte de vereadores eleitos nas cidades de Cabo Frio/RJ e São Pedro da Aldeia/RJ, no âmbito das eleições municipais de 2024. Na ação, policiais federais cumprem sete mandados de busca e […]
Leia mais
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de […]
Leia mais
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção. As legendas, que já tinham assegurado o poder para definir sua estrutura, organização […]
Leia mais
Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral traga benefícios como mais estabilidade jurídica, racionalidade e organicidade. O projeto de lei complementar com o novo código (PLP 112/2021), que está em análise no Senado, precisa ser sancionado e estar em […]
Leia mais
Juazeiro do Norte/CE. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (16/4), a Operação Mão Dupla com o objetivo de aprofundar as investigações sobre crimes de corrupção eleitoral e outras infrações penais conexas, relacionadas à suposta compra de votos para candidatos aos cargos de deputado federal e estadual no Ceará. A ação de hoje teve o objetivo de […]
Leia mais
Teresina/PI. A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (14/4), três mandados judiciais em Teresina, como parte da investigação que apura a atuação de facções criminosas no processo eleitoral das Eleições Municipais de 2024. Foram cumpridas medidas de afastamento e proibição de acesso ou frequência às dependências da Câmara Municipal de Teresina, além da proibição de contato […]
Leia mais
Em agenda nesta sexta-feira, 11, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), desembargador Júnior Alberto, e a vice-presidente e corregedora eleitoral, desembargadora Waldirene Cordeiro. Entre as pautas de interesse comum, a reunião reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento do diálogo […]
Leia mais
O assédio eleitoral é crime e desde 2022 e o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram, nesta terça-feira (03), um aplicativo onde é possível que o […]
Leia mais
Agência Brasil Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí (RJ) A Justiça Eleitoral do Rio impugnou a candidatura de Luiz Fernando Pezão , ex-governador do estado, para concorrer à prefeitura de Piraí, no sul fluminense, na eleição em outubro. O juiz Kyle Marcos Santos Menezes acatou o pedido de impugnação do Ministério […]
Leia mais
Começa nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão. Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador utilizarão esse espaço para se comunicar com os eleitores, explicar suas ideias, propostas e projetos para suas cidades. Os candidatos ao cargo de prefeito terão duas inserções diárias na TV e […]
Leia mais