Varginha/MG. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9/6), a Operação Marco Zero para apurar a suposta prática de crime eleitoral. A investigação apura a simulação de um sequestro envolvendo os então candidatos aos cargos de prefeito e vereador de Senador José Bento/MG, fato ocorrido às vésperas do primeiro turno das eleições de 2024. […]
Continuar lendo
Dionísio Cerqueira/SC. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4/6), a Operação Voto Certo, com o objetivo de combater crimes eleitorais no município de Belmonte/SC. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Belmonte/SC, expedidos pela Justiça Eleitoral, após a identificação de indícios de compra de votos no valor de R$2 mil. As […]
Continuar lendo
Macaé/RJ. Na manhã desta terça-feira, 20/5, a Polícia Federal deflagrou uma operação que tem como objetivo apurar e reprimir a prática de corrupção eleitoral por parte de vereadores eleitos nas cidades de Cabo Frio/RJ e São Pedro da Aldeia/RJ, no âmbito das eleições municipais de 2024. Na ação, policiais federais cumprem sete mandados de busca e […]
Continuar lendo
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de […]
Continuar lendo
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção. As legendas, que já tinham assegurado o poder para definir sua estrutura, organização […]
Continuar lendo
Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral traga benefícios como mais estabilidade jurídica, racionalidade e organicidade. O projeto de lei complementar com o novo código (PLP 112/2021), que está em análise no Senado, precisa ser sancionado e estar em […]
Continuar lendo
Juazeiro do Norte/CE. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (16/4), a Operação Mão Dupla com o objetivo de aprofundar as investigações sobre crimes de corrupção eleitoral e outras infrações penais conexas, relacionadas à suposta compra de votos para candidatos aos cargos de deputado federal e estadual no Ceará. A ação de hoje teve o objetivo de […]
Continuar lendo
Teresina/PI. A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (14/4), três mandados judiciais em Teresina, como parte da investigação que apura a atuação de facções criminosas no processo eleitoral das Eleições Municipais de 2024. Foram cumpridas medidas de afastamento e proibição de acesso ou frequência às dependências da Câmara Municipal de Teresina, além da proibição de contato […]
Continuar lendo
Em agenda nesta sexta-feira, 11, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), desembargador Júnior Alberto, e a vice-presidente e corregedora eleitoral, desembargadora Waldirene Cordeiro. Entre as pautas de interesse comum, a reunião reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento do diálogo […]
Continuar lendo
O assédio eleitoral é crime e desde 2022 e o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram, nesta terça-feira (03), um aplicativo onde é possível que o […]
Continuar lendo