O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei nº 15.181 que altera o Código Penal para ampliar as penas aplicadas a crimes como furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos utilizados na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de dispositivos voltados à proteção das telecomunicações. A publicação […]
Leia mais
Brasília, 12/06/2025 – A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), Gleisi Hoffmann, recebeu nesta quinta-feira (12) o cantor Ney Matogrosso para tratar do Projeto de Lei 347/03, que propõe o aumento das penas para crimes relacionados ao tráfico e aos maus-tratos de animais silvestres. Além do artista, participaram do encontro […]
Leia mais
A FIFA deu um passo importante no enfrentamento ao racismo no esporte. O novo Código Disciplinar prevê punições mais severas, inclusive a derrota por WO, para clubes envolvidos em casos de racismo. Esse é o tipo de coragem que esperamos das instituições, coragem para mudar as regras e, principalmente, para garantir que sejam cumpridas. “Recebemos […]
Leia mais
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação […]
Leia mais