Entenda o papel do Brasil na Coalizão para a Alimentação Escolar

Nos dias 18 e 19 de setembro, Fortaleza (CE) será palco da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, encontro que reunirá ministros, especialistas, organizações internacionais e lideranças de mais de 100 países. O objetivo é fortalecer políticas públicas capazes de garantir, até 2030, que cada criança tenha acesso diário a refeições saudáveis […]

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CNH mais barata: entenda ponto a ponto a proposta do Ministério dos Transportes que busca ampliar o acesso à carteira de motorista

Tirar a carteira de motorista é o sonho de milhões de brasileiros, mas, muitas vezes, o valor do processo para obter a CNH, que ultrapassa os R$ 3 mil, torna isso inacessível. Prova disso é que mais da metade da população (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, o que representa mais de 100 milhões […]

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Enade das Licenciaturas: entenda aplicação teórica e prática

Avaliar, de forma integrada, os conhecimentos, as competências e as habilidades adquiridas pelos estudantes ao longo da graduação, tanto na dimensão teórica quanto na prática pedagógica: essa é a proposta do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao […]

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Entenda os projetos de PPP de Habitação para Locação Social

Brasília (DF) – Por meio de parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) está coordenando a estruturação de projetos-piloto de Parcerias Público-Privadas (PPP) de Locação Social. A política pública, prevista na nova edição do Programa Minha Casa, Minha Vida, é uma alternativa para o […]

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Entenda a tarifa social no saneamento básico

Publicada em 13 de junho de 2024, a Lei nº 14.989 instituiu as diretrizes da tarifa social de água e esgoto. A medida estabelece uma categoria tarifária dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário destinados à população de baixa renda e foi tema abordado pelo Ministério das Cidades durante o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária […]

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