O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o texto encaminhado tem como origem os debates feitos no âmbito do […]
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Marcelo Camargo/Agência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Nesta terça-feira (13), uma publicação no Diário Oficial da União formalizou a notificação de um projeto de lei enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o país. […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm […]
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Ricardo Stuckert/PR – 08/04/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei O governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que que prevê a política de valorização anual do salário mínimo . A informação consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). Entre no canal do Brasil Econômico no […]
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Ricardo Stuckert/ Governo Federal: 01.05.2023 Lula em evento das centrais sindicais em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (1°) o envio de um projeto que lei que obriga a paridade salarial entre homens e mulheres que ocupem o mesmo cargo nas empresas. O anúncio foi feito em um […]
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Reprodução: commons – 03/04/2023 Arquivo: Menina escreve no celular (Ilustrativa – 25.04.2023) Milhões de celulares no Reino Unido ‘tocaram’ uma sirene de emergência em alto volume e exibiram uma mensagem de alerta no último domingo (23) às 11 horas da manhã (horário de Brasília). O sinal é teste para o novo sistema de alerta de […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Bolsonaristas golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de incitação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na ampla depredação da sede dos Três Poderes da República. […]
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O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023. A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre […]
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Câmara Municipal do Rio de Janeiro Marielle teve forte trabalho social de base antes de ser eleita vereadora A empresa de tecnologia Google, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer sobre a entrega de dados sobre as pessoas que pesquisou a agenda da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em março de 2018. Segundo a […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou, nesta sexta-feira (17), pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uso das Forças Armadas no Rio Grande do Norte. O estado tem sofrido com ataques violentos de criminosos a prédios públicos, comércio e veículos. Pacheco atendeu solicitação feita pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que pede […]
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