MEC celebra dois anos da Lei dos Conselhos Escolares
O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta sexta-feira, 1º de agosto, uma webconferência para celebrar os dois anos da Lei nº 14.644/2023, conhecida como a Lei dos Conselhos Escolares. A norma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para instituir os conselhos escolares e os fóruns dos conselhos escolares […]
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