Prefeitura de Rio Branco inicia tratativas para municipalização de escolas estaduais

A Prefeitura de Rio Branco deu início, na manhã desta segunda-feira (15), ao planejamento para a municipalização gradual das escolas atualmente sob gestão do Estado. O processo tem como objetivo garantir que a transição ocorra de forma organizada, assegurando qualidade no ensino e boas condições de trabalho para os profissionais da educação, além de oferecer […]

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MEC debate segurança nas escolas com senadores

Com o objetivo de apresentar ações de combate e prevenção à violência nas escolas, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, de audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal.  Durante o encontro, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de […]

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Prefeitura de Rio Branco realiza reformas e adequações em escolas municipais para credenciamento pelo MEC

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está realizando reformas estruturais em pelo menos seis escolas da rede municipal, visando adequá-las aos padrões exigidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). As adequações são necessárias, pois muitas dessas unidades foram construídas fora dos requisitos técnicos do MEC. Na manhã desta […]

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Governo do Acre autoriza processo de municipalização das escolas do ensino fundamental

Por meio do Decreto 11.752, de 8 de setembro de 2025, o governo do Estado autoriza o processo de municipalização das unidades escolares que ofertam ensino infantil e também ensino fundamental, anos iniciais. A municipalização das escolas será gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A municipalização será feita por meio de […]

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Margareth Menezes e Camilo Santana lançam ação interministerial Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral

Nesta segunda-feira (8), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial que regulamenta a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral. A cerimônia foi realizada durante o seminário que reuniu secretários estaduais dos dois setores, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil em […]

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Programa do Ministério das Comunicações leva acesso à internet para mais de mil escolas de Tocantins

O estado de Tocantins já conta com 1.020 escolas públicas conectadas à internet. O número é resultado do trabalho conjunto do Governo Federal, executado pelos Ministérios das Comunicações e da Educação, por meio do programa Escolas Conectadas.  O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, recebeu nesta semana um relatório do programa. Ao todo, 82,2 […]

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Programa do Ministério das Comunicações leva acesso à internet para mais de 10 mil escolas de São Paulo

O estado de São Paulo já conta com 10.787 escolas públicas conectadas à internet. O número é resultado do trabalho conjunto do Governo Federal, executado pelos Ministérios das Comunicações e da Educação, por meio do programa Escolas Conectadas.  O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, recebeu nesta semana um relatório do programa. Ao todo, […]

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