Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial

Foto: Reprodução O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2). Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu […]

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PM de SP terá esquema de atendimento especial a mulheres no Carnaval

Foto: Tânia Rêgo A Polícia Militar de São Paulo terá um esquema especial de segurança no Carnaval, na capital paulista, para atender as mulheres. A corporação colocará nas ruas policiais militares femininas dedicadas especialmente ao acolhimento imediato de vítimas de importunação sexual e à prisão dos agressores.  As policiais ficarão em contato permanente com o […]

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Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial

Foto: Fabio Rodrigues O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir […]

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EBC lança programação especial para a Semana da Consciência Negra

Foto: Fernando Frazão Para celebrar o Mês da Consciência Negra, marcado pelo feriado nacional de 20 de novembro, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lança a campanha “Vozes Negras: Em Alto e Bom Tom” e apresenta uma programação especial em seus veículos, reforçando o compromisso com diversidade e representatividade. A iniciativa propõe dar visibilidade às narrativas negras […]

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OCA celebra o Dia das Crianças com programação especial em todas as unidades nesta sexta-feira

O governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), convida toda a população para viver momentos de encanto e alegria em evento de celebração ao Dia das Crianças, agendado para sexta-feira, 10, em todas as unidades da instituição. Programação será realizada das 7h30 às 13h30. Foto: Ana Luiza Pedroza/OCA Para a […]

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Governo reforça a prevenção ao câncer de mama com programação especial no Cecon

Outubro, reconhecido mundialmente como o mês de mobilização contra o câncer de mama, ganha no Acre uma programação especial organizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre) e do Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon). A iniciativa alia ciência, informação e cuidado, reafirmando o compromisso com a saúde da mulher […]

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Consulta pública sobre regulamentação de regime especial para datacenters debate critérios e indicadores de sustentabilidade para o setor

O governo federal abriu na última sexta-feira (26/9) uma consulta pública para reunir contribuições da sociedade sobre a regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenters (Redata). A proposta foi elaborada com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debate, entre outras medidas, critérios e indicadores necessários […]

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