O Instituto Gingas e seu projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família realizam, nesta quinta-feira (21), evento para lembrar a passagem do Dia Mundial da Síndrome de Down. Aberto ao público, o evento será realizado das 13h às 16h30, na reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, região metropolitana do Rio. O […]
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O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil. A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário (PL-RJ). Ao solicitar a instalação da […]
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O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de […]
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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado. As regras valem para as apostas de quota fixa, chamado mercado “bets”. Conforme […]
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À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182. As casas de apostas eletrônicas pagarão 18% de impostos, que financiarão projetos de educação, segurança e esportes, e uma outorga para poderem operar legalmente. […]
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redacao@odia.com.br (O Dia) Apostas esportivas devem ser reguladas até julho O assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, afirmou nesta terça-feira (27) que pretende arrecadar de R$ 3 a 6 bilhões no ano que vem com a regulamentação de apostas esportivas . Em abril, O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia declarado que […]
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Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Estarão em pauta as investigações sobre atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a das apostas esportivas. A primeira sessão da comissão do MST está prevista para iniciar os trabalhos às 14h. No requerimento de criação, os […]
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O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida […]
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