Fomentar a proteção e a integração social de indivíduos e famílias que chegam de outros países até o Brasil. Com este objetivo, o Governo Federal construiu, de forma inédita, a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). Conforme decreto publicado nesta quarta-feira (8.10), a ação contempla cinco eixos de atuação, entre eles, o fortalecimento […]
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Nessa sexta-feira (3), o Ministério da Saúde publicou critérios para ofertas formativas e a educação permanente de profissionais da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, pactuada com estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), altera a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e insere a profissionalização no processo de trabalho […]
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O Comitê Gestor de Índices e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (30/09), resolução que regulamenta os Índices Mínimos de Eficiência Energética em novas edificações. As regras, que aproximam o Brasil aos padrões internacionais, foram formuladas após uma criteriosa análise de impacto regulatório e ampla […]
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O trabalho do governo do Estado para alavancar a economia do Acre, fortalecer a iniciativa privada, a fim de gerar mais empregos à população e ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder segue a todo vapor. Isso porque as secretarias de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Mulher (Semulher) firmaram um Termo […]
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O Ministério das Cidades deu um passo importante para impulsionar a inovação e o uso estratégico de tecnologias no planejamento e gestão urbana em todo o país. Por meio da portaria MCid 1.012, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5), a pasta estabeleceu as diretrizes que orientam a elaboração de estratégias municipais para […]
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A democratização do acesso de todos os brasileiros à internet foi o foco das discussões do Ministério das Comunicações no segundo dia do Telebrasil 2025, realizado nesta quarta-feira (3), em Brasília. O diretor do Departamento de Política Setorial, Juliano Stanzani, abriu o painel temático A transformação social e digital pelas políticas públicas. Segundo ele, o […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram, nesta sexta-feira (22), a Portaria Interministerial nº 12/2025, que dispõe sobre procedimentos excepcionais e emergenciais relativos às compras públicas de gêneros alimentícios. A medida atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de […]
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O Grupo Técnico de Inventário, criado em setembro de 2024 com a missão de propor subsídios técnicos para o aprimoramento do Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, realizou na última terça-feira (19/8) uma oficina intersetorial, em Brasília. O objetivo foi apresentar e debater os itens prioritários para aperfeiçoamento da versão […]
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O governador Gladson Camelí assinou a publicação do Decreto Nº 11.732/2025 na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 6, que estabelece a nova Estratégia de Repartição de Benefícios (ERB) do Programa ISA Carbono, iniciativa pioneira em REDD+ Jurisdicional do Acre, vinculada ao Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa). Gladson Camelí destaca importância […]
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Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (18/06) regulamenta o programa Agora Tem Especialistas, que vai ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias no SUS. A iniciativa possibilita a utilização de toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, aumentando a capacidade de atendimento em apoio aos estados e […]
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