Com o objetivo de facilitar o acesso à saúde para pessoas privadas de liberdade, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realizaram um mutirão de exames laboratoriais na Divisão de Estabelecimento Penal de Senador Guiomard, nesta quinta e sexta-feira, 24 e 25.
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Nesta terça-feira (29), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançou o novo serviço de Registro de Estabelecimento de Produtos de Origem Animal, que automatiza e acelera a obtenção do Serviço de Inspeção Federal (SIF) para estabelecimentos que atuam na produção de alimentos de origem animal destinados ao consumo nacional e à exportação. “O […]
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, convida a imprensa para a cerimônia de lançamento do novo serviço de Registro de Estabelecimento de Produtos de Origem Animal, nesta terça-feira (29), às 15h, no auditório Moacyr Micheletto, na sede do Mapa. A iniciativa moderniza o processo de registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF), trazendo […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda que no mesmo ramo de atividade, não implica em responsabilidade por sucessão, ou […]
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