O Brasil conquistou um marco importante: a habilitação de 46 estabelecimentos para exportar farinhas de aves e suínos para a China. A autorização marca um avanço concreto na relação comercial com o maior parceiro do agro brasileiro e abre novas oportunidades para o setor de reciclagem animal. Esta nova etapa só foi possível após a […]
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, realizou entre os dias 12 e 16 de abril uma ação conjunta com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município de Cruzeiro do Sul. A iniciativa integrou a operação de Páscoa, […]
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Rio Branco/AC. A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta sexta-feira (11/4) a Operação Borracha Fria em Rio Branco, que visa atacar a importação ilegal de pneus. Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um depósito identificado como ponto de armazenamento dos pneus importados ilicitamente da Bolívia. Durante as buscas, foram […]
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Agência Brasília GDF institui comitê de combate à violência contra a mulher em estabelecimentos de lazer O enfrentamento à violência contra a mulher no DF conquista um importante marco com a publicação nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) , do decreto que regulamenta a Lei no 7.241/23, que institui o Protocolo […]
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Cerca de 3 mil estabelecimentos de saúde podem ter sido impactados de alguma forma pelo desastre climático no Rio Grande do Sul. Tratam-se de consultórios, clínicas, centros de saúde especializados, farmácias. Também sofreram impacto territórios já vulneráveis no estado, mais de 40 comunidades quilombolas, 240 favelas e cinco aldeias indígenas. Os dados fazem parte de mapeamento feito […]
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Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos. Ao comunicar previamente que o estabelecimento se destina exclusivamente à prestação de […]
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Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas. Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas […]
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O porta-voz do Ministério da Saúde da Palestina, Ashraf Al-Qudra, afirmou, neste sábado (14), que as forças militares de Israel atacaram ao menos 15 hospitais e unidades de saúde da Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Ainda segundo Al-Qudra, 23 ambulâncias também foram atingidas enquanto profissionais de saúde atendiam a vítimas da ofensiva israelense. Em um comunicado divulgado […]
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Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados. O texto prevê que os locais sejam licenciados para a atividade por autoridade sanitária competente e que tenham um responsável técnico obrigatoriamente com formação médica, farmacêutica ou de […]
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