Acre participa do 1° Encontro de Coordenadores Estaduais do Programa do Artesanato Brasileiro em Goiás

Com debates que buscam valorizar e fortalecer o artesanato em seus diversos formatos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), participou do 1º Encontro de Coordenadores Estaduais do Programa do Artesanato Brasileiro, realizado nas cidades de Aparecida de Goiânia, Olhos d’Água e Pirenópolis, em Goiás. O encontro […]

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Governo anuncia pagamento de prêmio que valoriza mais de 3,4 mil servidores estaduais

O governador do Estado do Acre, Gladson Camelí, anunciou nas primeiras horas desta terça-feira, 22, o pagamento do Prêmio Anual de Valorização do Desenvolvimento Profissional (VDP) para os integrantes da Polícia Militar do Acre (PMAC), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além de gestores de políticas públicas e especialistas executivos. O anúncio foi feito pelas […]

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PF e forças estaduais apreendem carga de cigarros contrabandeados em São Miguel do Iguaçu/PR

Foz do Iguaçu/PR. Policiais federais, civis e militares, em mais uma ação integrada na região de fronteira com o Paraguai, apreenderam uma embarcação e um caminhão, ambos carregados com centenas de caixas de cigarros estrangeiros contrabandeados, na noite desta terça-feira (15/4), na zona rural de São Miguel do Iguaçu. A equipe policial, após perceber movimentação de […]

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CE: Conselhos estaduais e municipais cobram fortalecimento de políticas no PNE

O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) precisa avançar em temas como participação social, financiamento e equidade, disseram representantes de conselhos estaduais e municipais de educação reunidos em audiência pública da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (8). A efetivação do Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019), previsto no PNE e atualmente em tramitação […]

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Secretarias estaduais de três setores têm desempenho abaixo do ideal

Um estudo feito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Insper e pela Vamos, parceria formada pela Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org, mostrou que 77% das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Gestão estão em níveis abaixo do ideal em gestão de políticas para lideranças públicas, considerando os pilares de pré-seleção, gestão do desempenho, desenvolvimento, […]

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LCDs podem deixar bancos estaduais menos dependentes dos tesouros

Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) poderá deixar três bancos de desenvolvimento menos dependentes dos tesouros estaduais: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). […]

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Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal

Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto legal têm chamado a atenção de instituições que monitoram esse atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Em Maceió, por exemplo, uma lei que obrigava mulheres nessas condições a verem a imagem do feto foi […]

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Apenas 10% das secretarias estaduais são ocupadas por pretos e pardas

Um estudo inédito realizada pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Gemaa/Uerj), a pedido da Fundação Lemann em parceria com a Imaginable Futures, revelou que só 10,5% dos secretários e secretárias dos governos estaduais são pessoas pretas e pardas. Mulheres ocupam apenas 29,7% desses cargos de alta […]

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Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados

O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito na quinta-feira (27), durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).  De […]

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Governo encerra 2ª rodada de plenárias estaduais do PPA participativo

Diferentes movimentos sociais apresentaram propostas de políticas públicas. As demandas incluíram questões relacionadas ao combate ao racismo, LGBTfobia, genocídio indígena, feminicídio e pela maior inclusão de pessoas com deficiência e pela ampliação de direitos dos trabalhadores do campo. Uma das representantes da sociedade civil, a iyalorixá Joseline Brandão defendeu o combate ao racismo religioso. “Defendemos […]

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