O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na última segunda-feira (25/8) da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, que abordou a proposta de criação de um estatuto específico para cães e gatos. Em sua fala, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e […]
Leia mais
As famílias atípicas enfrentam desafios peculiares. Pensando nessa realidade, a Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) promove, no dia 30 de abril, uma audiência pública que discutirá o anteprojeto de lei que institui o Estatuto das Famílias Atípicas do DF, o documento que expressa os direitos e deveres desse núcleo da sociedade. A […]
Leia mais
Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presidente da República e sua atuação foi considerada decisiva na Assembleia Nacional Constituinte. No Senado, liderou a bancada do PMDB (hoje MDB) e foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Leia mais
Caio Barbieri CLDF homenageia os 30 anos do Estatuto da Advocacia Em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Advocacia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ( CLDF ) realizará uma sessão solene na próxima terça-feira (6), às 19h. A cerimônia, proposta pela deputada Dayse Amarilio (PSB), prestará homenagem aos advogados e advogadas do Brasil, […]
Leia mais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às […]
Leia mais
Redação GPS 30 anos do Estatuto da Advocacia terá evento especial Qual o saldo que se pode extrair e o que precisa ser aperfeiçoado quando o Estatuto da Advocacia e da OAB completa 30 anos? Esse será o tema do encontro que se realiza nesta quinta-feira, 4 de julho, na Universidade Católica de Taguatinga . […]
Leia mais
A Petrobras recebeu autorização da Assembleia Geral Extraordinária para alterar o estatuto social da companhia. As mudanças já aprovadas anteriormente no Conselho de Administração da empresa só poderão entrar em vigor após manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação, na quinta-feira (30, foi dada por 54,98% dos representantes de ações com direito a voto. A União, […]
Leia mais