A partir desta quarta-feira (3), a capital paulista estende a imunização com a vacina bivalente contra a covid-19 para a população acima de 40 anos. Segundo o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, a capital avança na imunização contra a covid-19 com a aplicação da Pfizer bivalente. “De maneira escalonada, com a chegada de […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplicação das regras terminaria no próximo dia 30. Segundo a Anatel, a medida valerá para todas as operadoras de telefonia fixa e móvel. […]
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O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março. Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), […]
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O Decreto nº 11.455, publicado nesta quarta-feira (29/3) no Diário Oficial da União (DOU), amplia até o dia 3 de maio de 2023 o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (28). O normativo altera o […]
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Uma série de medidas para auxiliar a população atingida pelas fortes chuvas nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localizados no estado de São Paulo, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (7). Uma delas – prorroga vencimentos de tributos federais para contribuintes domiciliados nessas localidades. Nesse caso, […]
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