Decreto estabelece nova estratégia de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono e fortalece sistema de REDD+ Jurisdicional do Acre

O governador Gladson Camelí assinou a publicação do Decreto Nº 11.732/2025 na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 6, que estabelece a nova Estratégia de Repartição de Benefícios (ERB) do Programa ISA Carbono, iniciativa pioneira em REDD+ Jurisdicional do Acre, vinculada ao Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa). Gladson Camelí destaca importância […]

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AdaptaCidades divulga lista de municípios e reforça estratégia de federalismo climático

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou na última terça-feira (29/7) a lista dos 581 municípios que farão parte do AdaptaCidades, iniciativa do governo federal que busca fortalecer as políticas de adaptação e resiliência climática entre os diferentes níveis de governos. A lista de municípios indicados foi divulgada durante webinário com […]

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Estratégia Alimenta Cidades chega a 18 municípios no Rio Grande do Sul

Para ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizando os territórios periféricos urbanos e as populações em situação de vulnerabilidade e risco social, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, na quarta-feira (22.07), a Portaria nº 1.101, que beneficia 18 […]

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Subcomitê-executivo do CIM aprova Estratégia Nacional de Adaptação

O Subcomitê-executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) cumpriu mais uma etapa de consolidação do Plano Clima, principal instrumento da política climática nacional, ao aprovar na reunião desta quinta-feira (24/7) a íntegra da Estratégia Nacional de Adaptação. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) coordena o colegiado. O documento, juntamente […]

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MMA divulga íntegra da Estratégia Nacional de Mitigação e de seus sete planos setoriais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na condição de Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), divulgou, nesta sexta-feira (18/7), a íntegra da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e de seus sete planos setoriais. Os documentos irão à consulta pública na plataforma Brasil Participativo a partir do dia 28 […]

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Planos setoriais da Estratégia de Mitigação ficarão em consulta pública durante 30 dias

O Subcomitê Executivo do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) definiu na quinta-feira (10/7) a última etapa de validação da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e dos seus sete planos setoriais. A Estratégia Nacional de Mitigação é um dos dois pilares que constituem o Plano Clima, o documento que irá conduzir as ações de […]

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MEC fortalece estratégia de combate à evasão com o Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, no âmbito do programa Pé-de-Meia, a Estratégia Pedagógica Rumo Certo, para coordenar ações sistêmicas e permanentes de prevenção, mitigação e superação da evasão e do abandono escolar dos estudantes do ensino médio beneficiários do programa Pé-de-Meia. A política foi instituída pela Portaria nº 496/2025, publicada nesta terça-feira, 8 de […]

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