Nesta quarta-feira (21), o Ministério da Cultura (MinC) participou do painel Política Nacional Aldir Blanc e a Execução dos Novos Recursos pelos Municípios, como parte da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A atividade, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), contou com a presença de gestores municipais, prefeitos, prefeitas, vereadores, […]
Leia mais
O curso de formação continuada do programa Escola em Tempo Integral, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), realizou um webinário sobre o tema execução financeira. Transmitido pelo Canal do MEC no Youtube, o encontro reuniu as equipes da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada […]
Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) promoverá, nesta segunda-feira, 12 de maio, um webinário nacional da formação continuada do Programa Escola em Tempo Integral. Com foco na execução financeira do programa, o encontro busca disseminar informações do arcabouço legal, da forma de operacionalização dos recursos e de experiências concretas que podem inspirar e auxiliar a implementação da […]
Leia mais
Empenhado em garantir recursos para a execução de importantes obras de infraestrutura no Acre, o governador Gladson Camelí cumpriu extensa agenda, nesta terça-feira, 6, em Brasília (DF). O chefe do Poder Executivo visitou ministérios do governo federal e o gabinete do senador Marcio Bittar. Camelí agradeceu ao parlamentar pelas emendas destinadas ao governo do Estado. […]
Leia mais
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu, em parceria com a Superintendência do Ministério da Saúde no Acre, um workshop voltado à formação dos membros da equipe gestora da secretaria. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 28 de abril, das 08h às 13h, no auditório da Uninorte. Rennan: “A […]
Leia mais
Com mais de cem participantes, a primeira edição da caravana Pactos pela Cultura, promovida pelo Comitê de Cultura do Paraná, em Laranjeiras do Sul, no centro-oeste do estado, reuniu representantes do poder público e da sociedade civil de 11 cidades que compõem a Associação de Municípios Cantuquiriguacu. Ao todo, 19 prefeituras da região integram o […]
Leia mais
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas […]
Leia mais
Agência Brasil Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André […]
Leia mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais […]
Leia mais
A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) denunciados por homicídio qualificado e por manipular provas da execução de uma pessoa durante a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista em 2023. Os réus, o capitão Marcos Correa de […]
Leia mais