Os brasileiros que forem repatriados por causa do conflito entre Israel e o Hamas poderão trazer seus cães e gatos de estimação sem a apresentação do Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento que usualmente é exigido em casos de pets vindos de outros países. A medida do Ministério da Agricultura e Pecuária tem como objetivo facilitar o […]
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O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de […]
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O Escritório de Captação de Recursos da Fundação Oswaldo Cruz lançou, nesta semana, uma plataforma de parcerias, que vai facilitar a conexão com parcerias para projetos desenvolvidos pela instituição. A ausência do canal dificultava a construção da parceria do público com o privado, afirmou nesta sexta-feira (22), à Agência Brasil, o gerente-geral do Escritório da Fiocruz, Luis Fernando Donadio. […]
Leia maisPortaria interministerial publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União traz regras para a concessão de visto temporário e autorização de residência aos imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A medida, que entra em vigor em 2 de outubro, faz parte do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de […]
Leia maisO ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Carlos José Russo Assumpção Penteado, afirmou aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal que não houve facilitação à invasão do Palácio do Planalto por vândalos e golpistas que depredaram o prédio em 8 de […]
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Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou as normas de acesso a esse tipo de crédito, como determina o Decreto 11.585, editado no fim de junho. O Conselho Monetário […]
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Desenvolvido no âmbito do programa Pró-Espécies: todos contra a extinção, o painel Conserva Flora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, facilita para pesquisadores e o público em geral o acesso a dados da flora brasileira ameaçada de extinção, que engloba quase 7,5 mil espécies. O Pró-Espécies é um projeto coordenado pelo […]
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FreePik Divórcio digital: aplicativo facilita parentalidade após a separação Desde 2014, com a sanção da Lei 13.058, a guarda compartilhada se tornou obrigatória no País, respondendo por quase 100% das decisões judiciais Brasil afora. E, cada vez mais, soluções digitais têm surgido para facilitar o cuidado com os filhos por casais divorciados. É o caso […]
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A proposta, de acordo com a pasta, é facilitar que empreendedores turísticos da região inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) tenham acesso a R$ 196 milhões
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