Caio Barbieri Projeto que facilita alterações em veículos é aprovado pelo Senado O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 410, de 2022, de autoria do ex-deputado Luis Miranda (DF), que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro para facilitar e regulamentar as modificações em veículos automotores. A proposta altera as regras atuais que […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete […]
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O Jaé, plataforma de bilhetagem eletrônica do sistema de transporte urbano da cidade do Rio de Janeiro, conta, a partir de agora, com uma ferramenta em seu site que tem o objetivo de promover a inclusão de pessoas com deficiência, permitindo acesso a todos os conteúdos e serviços do setor. As funcionalidades em libras, voz […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento […]
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O usuário que busca informações sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego já encontra, no topo dos resultados do Google, um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal. A partir desta semana, a plataforma ampliou os recursos para acesso à informação, incluindo outros serviços e benefícios do governo no modelo […]
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Os brasileiros que forem repatriados por causa do conflito entre Israel e o Hamas poderão trazer seus cães e gatos de estimação sem a apresentação do Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento que usualmente é exigido em casos de pets vindos de outros países. A medida do Ministério da Agricultura e Pecuária tem como objetivo facilitar o […]
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O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de […]
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O Escritório de Captação de Recursos da Fundação Oswaldo Cruz lançou, nesta semana, uma plataforma de parcerias, que vai facilitar a conexão com parcerias para projetos desenvolvidos pela instituição. A ausência do canal dificultava a construção da parceria do público com o privado, afirmou nesta sexta-feira (22), à Agência Brasil, o gerente-geral do Escritório da Fiocruz, Luis Fernando Donadio. […]
Continuar lendoPortaria interministerial publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União traz regras para a concessão de visto temporário e autorização de residência aos imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A medida, que entra em vigor em 2 de outubro, faz parte do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de […]
Continuar lendoO ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Carlos José Russo Assumpção Penteado, afirmou aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal que não houve facilitação à invasão do Palácio do Planalto por vândalos e golpistas que depredaram o prédio em 8 de […]
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