O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) trouxe uma nova redação ao Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, de certo modo, oficializando tudo que o Ministério das Comunicações já faz na prática, além de ajustar alguns cargos da pasta. O Decreto nº 12.537 também altera a nomenclatura da Secretaria de Comunicação […]
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Os estudantes que foram pré-selecionados nas edições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2024 ou do primeiro semestre de 2025 e tiveram a inscrição postergada têm até esta sexta-feira, 27 de junho, para concluir o processo. A complementação das inscrições pode ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino […]
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Nesta terça-feira (1º), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam o Plano Safra 25/26: força para o Brasil crescer. A cerimônia será realizada em Brasília, no Palácio do Planalto, às 11h. O Plano Safra oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para […]
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Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvem ações de segurança alimentar e nutricional e querem participar do Programa Cozinha Solidária têm até a próxima segunda-feira (30.06) para se cadastrar no sistema do MDS. Esse cadastro é o primeiro passo para o credenciamento da entidade gestora, que abre a possibilidade de participar dos editais […]
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O maior espetáculo folclórico a céu aberto do mundo começa nesta sexta-feira (27) e a ilha de Parintins (AM) vive a expectativa dos momentos que antecedem o início do 58º Festival Folclórico de Parintins. Considerado Patrimônio Cultural do Brasil, o evento conta com o apoio do Ministério do Turismo e terá a presença do ministro […]
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Governadores e prefeitos têm até a próxima segunda-feira (30.06) para aderir ao Programa Bolsa Família (PBF) e ao Cadastro Único. Ação formaliza compromissos de corresponsabilidade com a gestão descentralizada dessas políticas e com as famílias beneficiadas por essas iniciativas. “Esse é um processo extremamente importante para a garantia da proteção social do país e para […]
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Apresentar as políticas públicas destinadas ao público LGBTQIAPN+ é uma das missões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na Semana da Diversidade, em São Paulo. Nesta quinta-feira (19.06), foi realizada a Feira Cultural da Diversidade LGBTQIAPN+, no Memorial da América Latina, com representantes dos governos Federal, estadual, membros […]
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O período de adesões para o ciclo de 2025 do programa Escola das Adolescências se encerrará nesta sexta-feira, 20 de junho. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) tem como foco o fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental, por meio de apoio técnico-pedagógico e financeiro às redes de ensino. As secretarias de educação municipais […]
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O Governo Federal dá início ao pagamento do Auxílio Gás para mais de 5,36 milhões de famílias, nesta segunda-feira (16.06). O benefício, no valor de R$ 108, será repassado para todos os municípios do país. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 579,29 milhões […]
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Em São Luís do Maranhão, a rotina de Daniel Araújo, de 12 anos, mudou completamente. Diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o garoto encontrou no futsal uma nova motivação. “Hoje ele tem uma rotina que não tinha antes. O programa mudou a vida dele. É o único dia em que ele não reclama de […]
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