Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho. Em nota, o Ministério do […]

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Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de […]

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Veja quais são os feriados prolongados em 2024 e planeje suas folgas

Foto: Reprodução Veja quais são os feriados prolongados em 2024 e planeje suas folgas Se você ama ter um planejamento com antecendência, precisa entender quais dias de 2024 prometem feriados prolongados . Seja para descansar, curtir, viajar ou maratonar séries, saber as datas que podemos nos livrar de responsabilidades é interessante para organizar o ano. […]

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Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.  De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre esses dias, quatro cairão em […]

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Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de dezembro de 2023

O último mês do ano tem, tradicionalmente, o Natal e a festa da virada. Em 2023, o feriado natalino cai em um domingo. Ou seja: a celebração de Natal e o “pré-réveillon” ocorrem de sábado para domingo. Porém, nem só de Natal vive dezembro.  No dia 2, uma data marcante para a Empresa Brasil de Comunicação […]

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Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.  […]

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Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

A partir de agora, a abertura de comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores. Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. […]

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