MEC promove formação sobre execução financeira na ETI

O Ministério da Educação (MEC) promoverá, nesta segunda-feira, 12 de maio, um webinário nacional da formação continuada do Programa Escola em Tempo Integral. Com foco na execução financeira do programa, o encontro busca disseminar informações do arcabouço legal, da forma de operacionalização dos recursos e de experiências concretas que podem inspirar e auxiliar a implementação da […]

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CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sessão desta quarta-feira (17), os senadores da […]

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Defensoria do Rio lança Escola de Educação Financeira

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) lançará nesta sexta-feira (12) a Escola de Educação Financeira, que promoverá prevenção, tratamento e combate ao endividamento. Fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj), a iniciativa é um desdobramento dos serviços oferecidos pelo […]

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Prefeituras pedem apoio do governo federal para recuperação financeira

No encerramento da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quinta-feira (23), os gestores das cidades apresentaram uma agenda de prioridades ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Entre as demandas está a busca pelo apoio do governo federal sobre o refinanciamento das dívidas previdenciárias, um novo […]

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Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de […]

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