Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (11), a 361ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante o encontro do colegiado, foram aprovados 173 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizada a captação de R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), deu início nesta segunda-feira, 25, em Rio Branco, ao curso de Gestão de Riscos Fiscais. A capacitação, que segue até quarta-feira, 27, reúne servidores de diversas secretarias e órgãos estaduais, com o objetivo de ampliar a compreensão sobre riscos fiscais e fortalecer […]
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Por José Henrique Nascimento O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), deu início nesta segunda-feira, 23, à abertura oficial do curso Documentos Fiscais e Eletrônicos, com uma palestra presencial no Auditório do Departamento de Capacitação do Servidor (Decap), em Rio Branco. A capacitação tem como objetivo aprofundar os conhecimentos […]
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Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (12), a 358ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram autorizados para captação 208 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, com mais de R$ 261,8 milhões em incentivos fiscais aprovados. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, beneficiam empresas […]
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Desde janeiro, a economia das regiões de fronteira do norte do país tem sofrido impactos que podem comprometer a competitividade do comércio nessas localidades. Desde então, uma articulação entre a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem envidado esforços em defesa da área de livre comércio acreana. Para garantir […]
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Florianópolis/SC. A Polícia Federal realizou, na tarde desta sexta-feira (16/5), em Pequim, na China, a extradição de um cidadão chinês investigado por envolvimento em um esquema de fraudes fiscais em seu país de origem. O extraditado é acusado de emitir notas fiscais falsas com o objetivo de obter restituições indevidas de impostos, causando um prejuízo […]
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Brasília (DF) – Instituída para promover o uso sustentável da água e incentivar o desenvolvimento regional, a Política Nacional de Irrigação tem se consolidado como um importante instrumento para fortalecer a infraestrutura agrícola no país. Um dos mecanismos que ampliam seu alcance é o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que […]
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estimula a produção e comercialização de fórmulas nutricionais para pessoas com alergia ao leite de vaca – também chamadas de leite hidrolisado. O objetivo é reduzir os custos e ampliar a oferta das fórmulas, muito usadas por crianças. A […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à revogação da Lei Estadual 12.709/2024 de Mato Grosso (saiba mais aqui), que retira benefícios fiscais de empresas participantes de compromissos ambientais, como a Moratória da Soja. A ação foi movida por partidos políticos por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
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A Operação Foco Divisas, realizada nas barreiras fiscais do estado do Rio de Janeiro, aplicou mais de R$ 535 milhões em autos de infração contra empresas e transportadoras de cargas flagradas em situação irregular em 2024.
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