Foto: MPSP O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção envolvendo empresários e ex-auditores fiscais tributários que trabalhavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Entre os denunciados, informou o MP, estão auditores-fiscais, além de um diretor contábil e o […]
Continuar lendoFoto: Antônio Cruz Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que […]
Continuar lendoFoto: Marcello Casal Jr As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A mudança foi oficializada com a publicação de […]
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Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (11), a 361ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante o encontro do colegiado, foram aprovados 173 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizada a captação de R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), deu início nesta segunda-feira, 25, em Rio Branco, ao curso de Gestão de Riscos Fiscais. A capacitação, que segue até quarta-feira, 27, reúne servidores de diversas secretarias e órgãos estaduais, com o objetivo de ampliar a compreensão sobre riscos fiscais e fortalecer […]
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Por José Henrique Nascimento O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), deu início nesta segunda-feira, 23, à abertura oficial do curso Documentos Fiscais e Eletrônicos, com uma palestra presencial no Auditório do Departamento de Capacitação do Servidor (Decap), em Rio Branco. A capacitação tem como objetivo aprofundar os conhecimentos […]
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Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (12), a 358ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram autorizados para captação 208 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, com mais de R$ 261,8 milhões em incentivos fiscais aprovados. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, beneficiam empresas […]
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Desde janeiro, a economia das regiões de fronteira do norte do país tem sofrido impactos que podem comprometer a competitividade do comércio nessas localidades. Desde então, uma articulação entre a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem envidado esforços em defesa da área de livre comércio acreana. Para garantir […]
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Florianópolis/SC. A Polícia Federal realizou, na tarde desta sexta-feira (16/5), em Pequim, na China, a extradição de um cidadão chinês investigado por envolvimento em um esquema de fraudes fiscais em seu país de origem. O extraditado é acusado de emitir notas fiscais falsas com o objetivo de obter restituições indevidas de impostos, causando um prejuízo […]
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Brasília (DF) – Instituída para promover o uso sustentável da água e incentivar o desenvolvimento regional, a Política Nacional de Irrigação tem se consolidado como um importante instrumento para fortalecer a infraestrutura agrícola no país. Um dos mecanismos que ampliam seu alcance é o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que […]
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