Com objetivo de manter a segurança da população e assegurar o cumprimento da Portaria n°318/2025, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre, que aborda a proibição da presença de pessoas monitoradas eletronicamente no Parque de Exposições Wildy Viana durante o período da Expoacre, a Polícia Penal, por meio da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), realiza […]
Leia mais
Tabatinga/AM . A Polícia Federal realizou nesta terça-feira, 29/7, ação de fiscalização dos Planos de Segurança Bancária em instituições financeiras localizadas no município. A atividade teve como objetivo verificar o cumprimento das normas previstas pela Polícia Federal, que regulamentam os requisitos mínimos de segurança para estabelecimentos bancários, como a presença de vigilância armada, funcionamento adequado […]
Leia mais
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon), informa que, durante ação de fiscalização realizada na primeira noite de shows da Expoacre 2025, no domingo, 27, foram lavrados dois autos de infração por descumprimento de oferta, prática considerada abusiva conforme os artigos 6º, inciso III, 20 […]
Leia mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) garantiram a liberação emergencial de R$ 10 milhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira (21/07). O recurso amplia o limite de movimentação e empenho da agência para assegurar a continuidade das fiscalizações da […]
Leia mais
Paranaguá/PR. A Polícia Federal realizou, na noite deste domingo (20/7), uma fiscalização nas empresas de segurança privada contratadas para atuar na 13.ª Festa Nacional da Tainha, evento tradicional de Paranaguá. Foram verificadas autenticidade e validade dos CNVs (Certificado Nacional de Vigilante) dos profissionais atuando na segurança do evento. A ação teve como objetivo garantir que […]
Leia mais
Porto Velho/RO. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (18/7), um homem transportando ilegalmente madeira extraída de uma área de proteção ambiental, sem a devida autorização. A prisão ocorreu durante patrulhamento preventivo e monitoramento de focos de incêndios criminosos, no âmbito da Operação Sentinelas da Amazônia 2025. As equipes da PF agiram após receberem informações […]
Leia mais
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanhou, no dia 8 de julho, a destinação final de 3.925 litros de azeite de oliva extravirgem da marca Espanhol Colonial, pertencentes ao lote 015 e considerados impróprios para o consumo humano. O produto foi incluído na lista oficial de recolhimentos obrigatórios, divulgada em 21 de dezembro de […]
Leia mais
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) apresentou um relatório detalhado sobre a operação especial de fiscalização realizada em postos de combustíveis no DF. A ação, alinhada ao ofício encaminhado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no início deste mês, identificou indícios de prática abusiva de preços em grande parte […]
Leia mais
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) intensifica mais uma etapa da campanha Cerol Mata, com ações de fiscalização e conscientização em comércios de Rio Branco. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC) e o 1º Batalhão da Polícia Militar, com foco na prevenção de […]
Leia mais
Marabá/PA. Nesta quinta-feira (10/7), a Polícia Federal realizou operação com foco na fiscalização de serviços de segurança privada. Na ocasião, policiais federais realizaram o encerramento das atividades de empresa especializada que estava realizando a prestação de serviço de forma irregular. A fiscalização foi motivada por diversas infrações às normas que regem o setor já identificadas […]
Leia mais