Procon, Ministério Público e Vigilância Sanitária intensificam fiscalização contra bebidas adulteradas

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC) e a Vigilância Sanitária Estadual, realizou nesta quarta-feira, 8, uma etapa da Operação Salus. Os agentes dos órgãos consumeristas buscaram detectar possíveis bebidas adulteradas, reforçando a proteção à saúde e à segurança da população acreana. […]

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Procon promove fiscalização durante a Expoquinari

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) marcou presença, neste final de semana, na Expoquinari, uma das feiras agropecuárias e de negócios do interior do estado, realizada na cidade de Senador Guiomard. O evento, que movimenta a economia local com a participação de produtores, empreendedores e consumidores, é considerado um espaço […]

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Reunião da Rede Federal de Fiscalização aborda integração de políticas, reconhecimento de experiências e ações de fiscalização

A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único realizou, na última quarta-feira (1.10), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. O encontro ocorreu no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília. A reunião teve como pauta a Missão Distrito Federal, encontro que reuniu representantes […]

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PF realiza fiscalização de controle de segurança privada no evento Expoquinari no Acre

Rio Branco/AC. A Polícia Federal realizou uma ação de fiscalização de controle de segurança privada no evento Expoquinari, em Rio Branco/AC, na última quinta-feira (2/10). Durante a fiscalização, os policiais federais constataram que os serviços de segurança estavam sendo prestados por empresa sem a devida autorização e registro junto à Polícia Federal, o que configura atividade clandestina. Como […]

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Ministério do Turismo firma acordo com Cabo Frio para descentralizar fiscalização de serviços turísticos

O Ministério do Turismo assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio (RJ) para descentralizar a fiscalização dos prestadores de serviços turísticos por meio do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Na prática, a medida transfere parte da responsabilidade de fiscalização para a esfera municipal, garantindo mais […]

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Rede Federal de Fiscalização reforça compromisso com a política de assistência social no Distrito Federal

Na tarde da última quinta-feira (25.09), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, no Auditório Ipê Amarelo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Missão Brasília, iniciativa da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC).  O encontro reuniu representantes de diversos segmentos […]

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Fiscalização ambiental garante monitoramento constante das queimadas em Rio Branco

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reforça a importância da fiscalização ambiental e do monitoramento constante das queimadas na capital, principalmente neste período do ano, quando o risco de queimadas aumenta. A atuação da equipe de fiscalização é fundamental para preservar a qualidade do ar, proteger áreas verdes […]

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