MinC realiza seminário em parceria com TCE-MG para fortalecer a implementação do Marco do Fomento à Cultura

Estão abertas as inscrições para o seminário Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres – uma atividade realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para aprofundar o debate sobre o novo regime jurídico estabelecido pelo Marco Regulatório do Fomento à […]

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Agricultores familiares indígenas do Amapá serão atendidos pelo Programa Fomento Rural

O Programa Fomento Rural vai atender 400 novas famílias agricultoras indígenas no Amapá. Foi formalizada nesta segunda-feira (16.06) uma parceria entre o Governo Federal e o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), órgão do governo estadual. A iniciativa, que envolve os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]

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MinC apresenta Marco do Fomento à Cultura no encerramento do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

O Ministério da Cultura (MinC) esteve presente no encerramento do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, nesta quinta-feira (5), com duas palestras para abordar o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O objetivo era apresentar a nova legislação que estabelece um regime jurídico específico para as parcerias e repasses de recursos financeiros […]

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Lançado nesta terça, Prêmio Vivaleitura vai injetar R$ 550 mil em ações de fomento à leitura e escrita

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC), lançaram na terça-feira (3), o 9º Prêmio Vivaleitura – Edição 2025. O evento, realizado na Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), em Brasília, vai destinar R$ 550 mil a 25 […]

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Fomento ao setor apícola é tema do podcast da semana

Brasília (DF) – Criada em julho de 2023, a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera prevê, entre outras iniciativas, a criação de parcerias entre os setores públicos e privados. O objetivo é promover eficiência econômica regional e elevar o padrão de qualidade dos produtos provenientes das abelhas. Desde então, as ações do Ministério da […]

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Mapa promove debate sobre fomento às boas práticas para saúde e bem-estar animal

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), promoveu, nesta quinta-feira (22), na sede da pasta, em Brasília (DF), um fórum voltado ao tema “Boas Práticas para Saúde e Bem-Estar dos Animais como Estratégia de Inovação, Eficiência e Valor Econômico”, tema estratégico tanto para a […]

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Sebrae DF entrega propostas de fomento do empreendedorismo feminino a Ibaneis

Pedro Reis Sebrae DF entrega propostas de fomento do empreendedorismo feminino a Ibaneis O Palácio do Buriti foi palco de um importante evento para o empreendedorismo feminino no Distrito Federal. Nesta sexta-feira (28), o Sebrae DF , na pessoa de sua superintendente Rose Rainha, entregou ao governador Ibaneis Rocha um conjunto de propostas elaboradas pelo […]

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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado […]

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