Foto: Fernando Frazão O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos. Com a chegada do pedido ao Ministério da Relações Exteriores, o próximo passo será a formalização da […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que cria o Grupo de Trabalho Eólica Offshore (GT-EO), com o objetivo de propor medidas necessárias para a regulamentação e efetiva aplicação da Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025 (Lei das Eólicas Offshore), no Brasil. Coordenado pelo Ministério de Minas e […]
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Na última sexta-feira (26), o Novo PAC Saúde finalizou a formalização das propostas de obras selecionadas no programa Seleções 2025, autorizando estados e municípios a iniciarem os processos de execução. Com o orçamento empenhado e prazos mais curtos estabelecidos, o programa avança para agilizar a construção de unidades de saúde que beneficiarão diretamente a população. […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) formalizou, na última sexta-feira (12/9), duas cooperações técnicas para fortalecer o monitoramento e a gestão da qualidade do ar no Brasil. A instituição dos instrumentos ocorreu durante o seminário alusivo ao Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul, celebrado em 7 de setembro. […]
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O Ministério da Saúde deu início a uma nova fase do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Saúde): a formalização das propostas selecionadas por meio do sistema InvestSUS. Essa etapa é essencial para garantir a continuidade das ações previstas, viabilizando obras e entregas de equipamentos e veículos em todo o país. Para […]
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O Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações passou por revisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As principais mudanças envolvem marketplaces, a regulamentação de equipamentos recondicionados e os data centers. Uma das alterações mais significativas foi a formalização da responsabilização solidária dos marketplaces e das demais plataformas digitais envolvidas […]
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Nesta terça-feira (15.07), foi formalizada a adesão do Green Climate Fund (GCF) à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. A cooperação tem como objetivo ampliar o papel do GCF na garantia de recursos para adaptação climática de programas que contribuam diretamente para a redução da fome e da pobreza no país. O ministro […]
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O Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) registrou um crescimento de 8,2% no número de inscritos entre janeiro e julho de 2025, na comparação com o mesmo período de 2024. A quantidade saltou de 166.409 para 180.049 em todo o país – um acréscimo de 13.640 prestadores formalizados no sistema do Ministério do […]
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O acolhimento de crianças de até 12 anos no Acre deu um grande passo nesta quinta-feira, 10, com a assinatura e formalização, pela vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, do termo de fomento entre o governo do Estado e o Educandário Santa Margarida, que garante mais de […]
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A campanha de Donald Trump apresentou uma queixa à Comissão Eleitoral Federal contra a vice-presidente Kamala Harris, acusando a sua campanha de 2024 de violar as leis federais de financiamento, ao substituir o nome de Joe Biden pelo seu próprio nome para assumir o controle dos fundos. A queixa, apresentada pelo conselheiro geral da campanha […]
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